Plantão judiciário inicia hoje; veja escala de plantões
Todos os serviços aos jurisdicionados serão mantidos, mas através do plantão judicial. (mais…)
Todos os serviços aos jurisdicionados serão mantidos, mas através do plantão judicial. (mais…)
Servidores estão de plantão durante o recesso forense, que ocorre do dia 20 de dezembro a 6 de janeiro/2019. (mais…)
Nesses dois dias, o expediente será em regime de plantão do Judiciário do 1º e 2º Grau de Jurisdição. (mais…)
Durante o plantão judiciário não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores, nem de liberação de bens apreendidos. (mais…)
Até o dia 6 de janeiro de 2017 Justiça Acreana passará a funcionar em regime de plantão, de acordo com Portaria Conjunta nº 4/2016. (mais…)
O Recesso Forense do Poder Judiciário do Acre começou oficialmente no dia 20 de dezembro de 2015 e se estendeu até o último dia 6 de janeiro de 2016.
Justiça Acreana funcionará em regime de plantão até o dia 6 de janeiro de 2016, conforme determina a Portaria Conjunta nº 19, de 12 de novembro de 2015. (mais…)
O Recesso Forense do Poder Judiciário do Acre começa oficialmente no próximo sábado (20) e se estende até o dia 6 de janeiro de 2015. Nesse período, as atividades jurisdicionais e administrativas (Tribunal de Justiça, Comarcas, Varas, Juizados Especiais e outros órgãos) estarão suspensas. Nesse sentido, as atividades serão retomadas no dia 7 de janeiro do ano que vem.
Durante todo o Recesso, no entanto, as unidades de 1º e 2º Graus estarão funcionando em regime de plantão para a apreciação de processos considerados urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança; comunicações de prisão em flagrante; apreciação de ...