Emenda Regimental atualizou normativas do TJAC sobre remoção e promoção de magistrados
As movimentações na carreira dos magistrados foram aprimoradas pelos novos critérios aprovados (mais…)
Tag: Regimento Interno do Tribunal
TJAC institui sessões de julgamento virtual nos órgãos colegiados do 2º Grau
Alterações feitas no Regimento Interno da instituição foram aprovadas pelo Tribunal Pleno Administrativo e ainda otimizam o fluxo das votações dos recursos. (mais…)
Sessão da 1ª Câmara Cível funciona em caráter inédito com quórum de julgadores ampliado
Mudança está alinhada ao Novo CPC, ao Regimento Interno do Tribunal, à ampla defesa do contraditório e melhoria da prestação jurisdicional.