Corregedoria-geral e Secretaria Estadual de Habitação e Urbanismo dialogam sobre regularização fundiária no Acre
Regularização fundiária de áreas urbanas gera benefícios para população, com segurança jurídica e também garantia de direitos
Tag: regularização fundiária
Corregedoria-Geral da Justiça do Acre contribui com enunciados sobre regularização fundiária em evento nacional
Enunciados servem como orientações e referência para serem observados pelos tribunais estaduais do país nas iniciativas na área e foram elaborados durante o 94ª Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça e 6º Fórum Fundiário Nacional
COGER dialoga com Executivo municipal sobre regularização fundiária na capital
Durante encontro, gestores expuseram a situação atual do processo de regularização fundiária no bairro Wanderley Dantas e expressaram preocupação com degradação ambiental em Área de Proteção Permanente (mais…)
Representantes da Coger participam de entrega de contratos de concessão de uso
Ação foi promovida pelo Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) e beneficiou mais de 140 famílias do Projeto de Assentamento Walter Arce. Os cessionários agora poderão contratar linhas de crédito e vender suas produções para programas de aquisição de alimentos (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça dialoga com prefeitura de Rio Branco sobre regularização fundiária
No encontro, o juiz-auxiliar da Coger, Alex Oivane, destacou a importância da Reurb-S e Reurb-E para capital acreana
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Corregedoria-Geral da Justiça do Acre é destaque no 5° Fórum Nacional Fundiário
No evento, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Alex Oivane expôs os resultados obtidos no primeiro quadrimestre de 2024 e salientou as boas práticas empregadas pela Coger para a regulamentação fundiária no estado
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TJAC participa do 1º Congresso de Regularização Fundiária
Evento é fruto da parceria da Coger/TJAC, OAB/AC, o Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária, Associação dos Notários e Registradores, além de órgãos fundiários como INCRA e ITERACRE, e ainda a participação de diversos setores da sociedade civil organizada
Presidente do TJAC comemora a entrega de quatro mil títulos de Regularização Fundiária
Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto entregou nesta segunda-feira 525 títulos aos moradores de Senador Guiomard
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Corregedoria-Geral da Justiça compartilha boas-práticas sobre entrega de títulos
No Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) e no 4ª Fórum Nacional das Corregedorias-Gerais integrantes da Justiça do Acre detalharam sua experiência na promoção da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro, que entregou 3.700 títulos em cinco cidades acreanas
Corregedoria-Geral da Justiça anuncia programação para a Semana Nacional da Regularização Fundiária
A iniciativa, que atende determinação do Conselho Nacional de Justiça, ocorrerá de 22 a 25 de agosto em cinco municípios acreanos