8 de agosto de 2023

Recursos de Penas Pecuniárias contribuem com ações de ressocialização em Unidade Prisional de Sena Madureira

Na Comarca de Sena Madureira, uma iniciativa transformadora está trazendo perspectiva e oportunidades para reeducandos do sistema prisional local. Recursos provenientes de penas pecuniárias foram direcionados para a reforma de duas salas de aula na Unidade Prisional Evaristo de Moraes, que agora abrigam um ambiente propício para o ensino regular e profissionalizante. Além disso, a parceria com a empresa Casa do Seringueiro resultou na criação de 40 postos de trabalho voltados para o beneficiamento da Castanha do Brasil, promovendo uma perspectiva de reinserção social para os reeducandos.

As duas salas recém-reformadas ...

8 de agosto de 2023

Judiciário dialoga sobre implantação de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados

Em tratativas com o Executivo Estadual e MPAC, presidente do Tribunal de Justiça continua diálogo para implantar no Acre experiência que é referência em Minas Gerais (mais…)

25 de julho de 2023

Parceria entre Justiça, Legislativo municipal e empresário possibilita emprego para egressos em Tarauacá

Resolução º 307 do CNJ que institui Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional fortalece a reinserção na sociedade com iniciativas que articulam o primeiro emprego após a saída do presídio (mais…)

11 de maio de 2023

Ressocialização de egressas do sistema prisional por meio da reinserção no mercado de trabalho é tema de reunião do GMF

No encontro foi abordado, entre outros assuntos, o fluxo para contratação, por empresas e instituições acreanas, de mulheres que já cumpriram suas penas; ação faz parte do Programa ‘Fazendo Justiça’, do CNJ (mais…)

3 de março de 2023

TJAC prestigia entrega de máquinas de costura e de certificados na penitenciária feminina

Ação contou com apoio do Judiciário acreano com objetivo de estimular a capacitação das reeducandas para auxiliar no processo de ressocialização

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17 de janeiro de 2023

Judiciário do Acre autoriza reeducando em regime fechado a fazer faculdade

Na decisão da Vara de Execução Penal da Comarca de Rio Branco foi considerado a orientação legal e também a disciplina e o bom comportamento do reeducando que pediu à Justiça uma oportunidade

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12 de junho de 2021

TJAC continua tratativas sobre programa de emissão de documento civil para egressos

Foco é garantir direitos, colaborar para autonomia e promover cidadania 

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17 de dezembro de 2020

TJAC estimula contratação de prestadores de penas por empresas terceirizadas

Reunião orientou sobre a importância da ressocialização e a oportunidade ao trabalho para que cumpridores de penas não reincidam no crime 

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13 de novembro de 2020

Justiça autoriza remição da pena de reeducanda aprovada no Enem

Remição de pena poderá ser de 100 dias para cada aprovação no Enem (mais…)

20 de outubro de 2020

Apesar de ser o 1º estado em aprisionamento, TJAC é destaque no enfrentamento da crise no sistema prisional

Para cada 100 mil habitantes no estado, quase 1 mil pessoas estão presas. Essa taxa demonstra a necessidade de ampliar a atuação para lidar com a crise penal no Acre

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