A Apac é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que possui autonomia jurídica, administrativa e financeira. Cada Apac tem patrimônio e personalidade jurídica próprios, e seu tempo de duração é indeterminado (mais…)
Na Comarca de Sena Madureira, uma iniciativa transformadora está trazendo perspectiva e oportunidades para reeducandos do sistema prisional local. Recursos provenientes de penas pecuniárias foram direcionados para a reforma de duas salas de aula na Unidade Prisional Evaristo de Moraes, que agora abrigam um ambiente propício para o ensino regular e profissionalizante. Além disso, a parceria com a empresa Casa do Seringueiro resultou na criação de 40 postos de trabalho voltados para o beneficiamento da Castanha do Brasil, promovendo uma perspectiva de reinserção social para os reeducandos.
As duas salas recém-reformadas ...
Em tratativas com o Executivo Estadual e MPAC, presidente do Tribunal de Justiça continua diálogo para implantar no Acre experiência que é referência em Minas Gerais (mais…)
Resolução º 307 do CNJ que institui Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional fortalece a reinserção na sociedade com iniciativas que articulam o primeiro emprego após a saída do presídio (mais…)
No encontro foi abordado, entre outros assuntos, o fluxo para contratação, por empresas e instituições acreanas, de mulheres que já cumpriram suas penas; ação faz parte do Programa ‘Fazendo Justiça’, do CNJ (mais…)
Ação contou com apoio do Judiciário acreano com objetivo de estimular a capacitação das reeducandas para auxiliar no processo de ressocialização
Na decisão da Vara de Execução Penal da Comarca de Rio Branco foi considerado a orientação legal e também a disciplina e o bom comportamento do reeducando que pediu à Justiça uma oportunidade
Foco é garantir direitos, colaborar para autonomia e promover cidadania
Reunião orientou sobre a importância da ressocialização e a oportunidade ao trabalho para que cumpridores de penas não reincidam no crime
Remição de pena poderá ser de 100 dias para cada aprovação no Enem (mais…)
