Mérito dos pedidos ainda será analisado de forma colegiada pelos desembargadores que compõem o Pleno Jurisdicional. Réu foi condenado a 15anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado (mais…)
Magistrado relator, no entanto, votou pela não incidência das causas de aumento de pena de concurso de pessoas e emprego de arma de fogo, por entender que a sanção “já carrega censura mais gravosa”
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Ré teria atraído vítima para que fosse morta por comparsas no Ramal da Zezé, na zona rural da Rio Branco; grupo pretendia trocar veículo por armas na Bolívia (mais…)
Decisão de relatoria do desembargador Laudivon Nogueira, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira, 22
