Justiça garante ressonância magnética para mulher com epilepsia
Fornecimento de tratamento especializado está contemplado pela competência de proteção da saúde pública. (mais…)
Tag: Saúde
Estado do Acre deve ofertar cirurgia de quadril para paciente
Decisão confirmou o direito a saúde da idosa, por meio da obrigação de fazer determinada ao Ente Público réu. (mais…)
Mãe consegue na Justiça que município oferte óculos para seus dois filhos
Fornecimento não enseja a universalização do atendimento, mas protege efetivamente as crianças demandantes em seus direitos fundamentais.
Outubro Rosa: Justiça garante continuidade de tratamento contra câncer de mama a paciente
Acórdão demostrou existir prática abusiva por parte da operadora de Saúde.