Idoso com câncer tem garantido acesso a medicamento experimental
Decisão considerou que paciente não apresentou melhora clínica com emprego de remédios autorizados pelo SUS (mais…)
Tag: Saúde
Clínica hospitalar e médico são condenados por negarem atendimento à criança
Sentença condenou ambos solidariamente a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais para a criança. (mais…)
Justiça garante ressonância magnética para mulher com epilepsia
Fornecimento de tratamento especializado está contemplado pela competência de proteção da saúde pública. (mais…)
Estado do Acre deve ofertar cirurgia de quadril para paciente
Decisão confirmou o direito a saúde da idosa, por meio da obrigação de fazer determinada ao Ente Público réu. (mais…)
Mãe consegue na Justiça que município oferte óculos para seus dois filhos
Fornecimento não enseja a universalização do atendimento, mas protege efetivamente as crianças demandantes em seus direitos fundamentais.
Outubro Rosa: Justiça garante continuidade de tratamento contra câncer de mama a paciente
Acórdão demostrou existir prática abusiva por parte da operadora de Saúde.