Mãe consegue na Justiça que município oferte óculos para seus dois filhos
Fornecimento não enseja a universalização do atendimento, mas protege efetivamente as crianças demandantes em seus direitos fundamentais.
Tag: Saúde
Outubro Rosa: Justiça garante continuidade de tratamento contra câncer de mama a paciente
Acórdão demostrou existir prática abusiva por parte da operadora de Saúde.