Mais de 600 audiências devem marcar a 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa no Poder Judiciário Acreano
Intenção é acelerar andamento dos processos relacionados à violência contra a mulher e reforçar a prevenção.
Intenção é acelerar andamento dos processos relacionados à violência contra a mulher e reforçar a prevenção.
Ação integra o calendário dos tribunais estaduais de todo o Brasil desde 2017. TJAC realiza a segunda edição prevista para 2019. (mais…)
Campanha visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e ocorrerá de 19 a 23 de agosto.
(mais…)Assinatura marca o encerramento da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa. (mais…)
Programação do dia foi fechada com o Grupo Reflexivo ‘Homens em Transformação’ da VEPMA. (mais…)
Programação aponta diversas outras atividades voltadas à conscientização e à promoção da saúde e autoestima das mulheres. (mais…)
Ação visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha concentrando esforços no julgamento dos casos de feminicídio. (mais…)
Foram 258 sentenças e 29 medidas protetivas concedidas durante os cinco dias de campanha. (mais…)
Integrantes são autores de delitos de violência doméstica que alcançaram o regime semiaberto; encontro ocorreu no Fórum Criminal Lourival Marques de Oliveira. (mais…)
Objetivo da campanha é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e conta com três edições por ano. (mais…)