Judiciário Acreano funcionará em regime de plantão durante feriado da Semana Santa
Apenas medidas urgentes serão atendidas na quinta-feira (29) e na sexta-feira (30). (mais…)
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Judiciário Acreano funcionará em regime de plantão durante feriado da Semana Santa
Serão atendidas somente medidas urgentes como, por exemplo, apreciação de habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante, entre outros. (mais…)
Semana Santa: Tribunal de Justiça do Acre suspende atividades durante o feriado
O Tribunal de Justiça do Acre suspenderá suas atividades durante o feriado forense referente à Semana Santa, a partir da próxima quinta-feira (28) até o dia 29 de março (Sexta-feira da Paixão). A suspensão está prevista no artigo 37, parágrafo 1º e inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 221/2010. Apesar disso, durante todo o feriado e o próximo final de semana, haverá plantão judiciário em ambas as instâncias (1º e 2º Graus). Dessa forma, o TJAC funcionará atenderá somente as medidas urgentes. Estarão suspensos os serviços, julgamentos e prazos judiciais, que serão automaticamente prorrogados para o dia 1º de abril (próxima ...