Indígena percorre doze horas de barco para participar dos serviços disponibilizados pelo Projeto Cidadão
Nesta terça-feira, 23, o Projeto Cidadão promoveu o segundo dia de atendimento aos indígenas na aldeia Jatobá
Tag: Sena Madureira
Equipe do Projeto Cidadão enfrenta seca do Rio Iaco para levar atendimentos a aldeia indígena
Edição contou com prestação de diversos serviços públicos, com expedição gratuita de documentos civis básicos, como certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor, além de atendimentos jurídicos, de saúde e previdenciários
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Membros do GMF fazem reunião em Sena Madureira para articular interiorização das políticas penais
Com a finalidade de fazer interiorização das políticas penais, os membros do GMF têm visitado várias municípios (mais…)
Comarca de Sena Madureira abre edital para inscrição de jurados voluntários
Ser jurado no tribunal do júri é uma responsabilidade cívica significativa, essencial para o funcionamento do sistema judiciário
Homem que teria contratado mulher para transportar droga entre municípios acreanos é condenado
Na sentença da Vara Criminal de Sena Madureira foi considerado os agravantes do réu, como maus antecedentes, reincidência e a quantidade de entorpecentes. Por isso, dele deverá cumprir 20 anos e quatro meses de reclusão
Reforma do Fórum de Sena Madureira será entregue na quarta-feira, 3
Fórum da cidade abrigou o primeiro Tribunal de Apelação do Território do Acre; entrega contará ainda com sessão solene de entrega da Ordem do Mérito do Judiciário
Decisão determina que seja implantado o direito à visita íntima para os socioeducandos do Acre
Não foi reconhecido o direito à visita íntima aos menores de 16 anos de idade, devido à condição de incapacidade e vulnerabilidade
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TJAC publica edital de cadastramento para instituições de Sena Madureira receberem penas pecuniárias
A gestão dos valores oriundos das penas pecuniárias guarda aderência aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável presentes na Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU)
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Veja as regras para crianças permanecerem em festas de Carnaval em Sena Madureira, Porto Acre e Rodrigues Alves
Portarias das três cidades estão publicadas no Diário da Justiça da quinta-feira, 8, e regulamentam a entrada e permanência de crianças e adolescentes menores de 18 anos de idade nas celebrações do Carnaval deste ano
TJAC alerta sobre tentativa de golpe envolvendo pagamento de Ordem de Precatório
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