Município é o segundo visitado pela equipe do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que tem o objetivo interiorizar política penal no estado, para garantir o cumprimento da legislação e pacificação social
Equipamentos serão empregados em atividades administrativas e educativas desenvolvidas pelo município
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A modernização e reforma dos prédios do Poder Judiciário do Acre têm sido uma das prioridades da atual gestão do TJAC para garantir um ambiente adequado e funcional para atendimento aos cidadãos
Será admitida a possibilidade de cadastro de entidades localizadas em outros municípios, sede ou de outras Comarcas, caso não haja projeto viável a ser implementado na Comarca de Senador Guiomard
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O trabalho de manutenção predial se iniciou no feriado do dia 12 de outubro e se estenderá até o próximo dia 15
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Na oportunidade, a desembargadora-presidente fez um levantamento das reformas que estão sendo feitas, e outras que serão realizadas, nos demais fóruns do Estado
Iniciativa tem ampliado alcance pelo Estado, levando capacitações, conhecimento e as melhores atividades educacionais
Sentença considerou, entre outros, primariedade, bons antecedentes e “confissão espontânea” do réu. (mais…)
Ente Público deve pagar os direitos da servidora, mesmo ela tendo atuado por contratação temporária.
