Homem é condenado por crime ambiental em Brasiléia
A ação criminosa foi descrita pelo relatório de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
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Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro por atraso de 18 horas
Os valores referentes as indenizações incidem correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação
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Equipamentos exclusivos para leitura de livros eletrônicos não devem ser tributados
Demanda julgada na 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco considerou decisões de tribunais superiores e o direito constitucional de conceder isenção tributária sobre material destinado a impressão de pensamento e leitura
Réus são condenados por furtos em Senador Guiomard
Delitos foram cometidos mediante abuso de confiança por parte de um dos réus, que trabalhava na empresa da vítima; denunciados formaram associação criminosa para facilitar crimes (mais…)
Justiça condena advogado que ingressou com drogas no presídio
Réu foi condenado a 7 anos, 6 meses e 15 dias de reclusão. Caso foi julgado pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco (mais…)
TJAC nega pedido de liberdade provisória a acusado de estupro de garota
Vítima é filha do próprio acusado e tinha apenas quatro anos de idade quando iniciaram abusos, indicam elementos de prova reunidos aos autos; réu também teria ameaçado mãe da criança de morte (mais…)
Ex-policial envolvido em furto de armas de Delegacia é condenado por peculato
Cidadão boliviano teria sido cúmplice no crime; caso não tivesse sido recuperado, armamento provavelmente teria sido utilizado em ação delitiva na Bolívia (mais…)
Em Brasiléia, homem é condenado por estupro de vulnerável
Vítima, de dez anos de idade, é cunhada do agressor; réu arquitetou situação para que parentes não estivessem em casa no momento do crime, entendeu o juiz de Direito sentenciante
Justiça condena jovem pelas práticas de crime de latrocínio e ocultação de cadáver
O caso ocorreu no quilômetro 30 do Ramal do Raildo, na zona rural de Capixaba, no interior do Acre, em julho de 2020. A vítima todos os meses se dirigia ao local para a realização da leitura dos padrões de energia.