Homem que xingou policiais é condenado a prestar serviços à comunidade
Crimes cometidos pelo acusado foram desobediência e desacato, expressos nos artigos 330 e 331 do Código Penal. (mais…)
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Advogado deve prestar serviços à comunidade por atrapalhar ação policial
Sentença considerou que acusado cometeu conduta descrita no artigo 348 do Código Penal. (mais…)
Depoente que prestou falso testemunho em audiência de julgamento é condenado
Pela prática do delito a acusada deverá prestar serviços à comunidade e está proibida de frequentar bares e estabelecimento do gênero. (mais…)
Proprietária rural que extraiu ilegalmente madeira é condenada prestar serviços à comunidade
Sentença destacou que denunciada cometeu crimes de extração ilegal de madeira e dificultou ação de fiscalização. (mais…)
Justiça condena homem por tentar incendiar residência por vingança
Crime seria para satisfazer sentimento de vingança, em razão da morte do primo da esposa. (mais…)
Servidor público é condenado por resistir a prisão em Cruzeiro do Sul
Confissão do réu associada às demais provas produzidas evidenciam que realmente se opôs à execução do ato legal que a polícia procurava efetivar. (mais…)
Homem prestará serviços à comunidade por apresentar CNH falsificada
Denunciado teve seus direitos interditados, temporariamente, por ter cometido o delito que está descrito no artigo 304 do Código Penal.
Policial é condenado por facilitar fuga de detido e ocultar provas em Cruzeiro do Sul
Pessoa havia sido detida por infração de trânsito e estava sob a guarda do profissional. (mais…)