TJAC realiza 1ª Semana dos Juizados Especiais
Em parceria com instituições de ensino superior, atividade acontece de 3 a 7 de junho
Tag: Sistema de Juizados Especiais do Estado do Acre
1ª Turma Recursal realiza primeira sessão ordinária do ano judiciário de 2023
Essa foi a primeira sessão presencial do órgão desde 2020, quando audiências online foram adotadas como medida para barrar o contágio comunitário pela covid-19, no âmbito do Poder Judiciário (mais…)
Turmas Recursais abrem vagas para o cargo de juiz de Direito
Podem concorrer magistradas (os) que ainda não tenham integrado as TRs, nem estejam incursos em quaisquer vedações do Regimento Interno e da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais (mais…)
TJAC garante indenização a condutor vítima de erro administrativo
Por um equívoco com o nome de outra pessoa, ele teve suspenso o direito de dirigir; magistrada relatora entendeu que sentença não merece reparo
Magistrados e servidores já podem se inscrever no XLVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais
Este ano o tema é a "Reinvenção dos Juizados: adequações e desafios"; serão realizados painéis e grupos de trabalhos temáticos; magistrados e advogados de renome na área irão palestrar no evento
Interromper serviço sem motivo resulta em indenização a consumidor
Situação está prevista no art. 20 do CDC; caso de consumidor de Xapuri que, mesmo com todas faturas em dias, teve serviço telefônico cancelado, ilustra o tipo de situação
Justiça acreana condena empresa por demora excessiva em reparo de notebook
Consumidor precisou de conserto para o dispositivo, prazo oferecido pela empresa para prestar serviço foi de 5 dias; aparelho foi entregue, no entanto, quase um mês e meio depois
TJAC garante direitos de professora aposentada
Pedagoga alegou junto ao Poder Judiciário que incorporação de adicional de ensino especial não vinha sendo observada pela Acreprevidência; parcelas vencidas e não pagas totalizavam mais de R$ 40 mil
TJAC torna públicas vacâncias nas Turmas Recursais
Juízes e juízas de Direito que ainda não tenham integrado as TR´s podem concorrer à função; o prazo é de 10 (dez) dias, a partir da data de publicação dos editais de vacância