TJAC participa de Seminário Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional
Na programação consta palestras, oficinas, momento para troca de experiência e partilha de boas práticas, entre os participantes
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Na programação consta palestras, oficinas, momento para troca de experiência e partilha de boas práticas, entre os participantes
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A ações da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se”, serão realizadas em maio, com apoio federal da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, órgão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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O diálogo busca construir avanços no Sistema Penitenciário acreano
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Aspectos estruturais foram vistos durante inspeção e queixas e reclamações dos detentos foram ouvidas (mais…)
Essa matéria especial conta a história de Denise* e Carolina*. Ambas carregam a força do substantivo mãe e são protagonistas de histórias marcantes (mais…)
Ingressar, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de celular, rádio ou similares, sem autorização legal, em estabelecimento prisional é crime
(mais…)Representantes de Órgãos Públicos da assistência social, saúde e do Poder Judiciário debate encaminhamentos de pessoas presas em flagrantes com suspeita de COVID-19 (mais…)
Os grupos de monitoramento são resultado da necessidade de maior rigor no acompanhamento das prisões provisórias e na fiscalização das condições dos presídios. (mais…)
Objetivo é o fortalecimento e a construção de avanços que possam mitigar a problemática da violência e do sistema prisional no Acre.