Suspeito de praticar peculato entrou com Habeas Corpus para suspender investigação e audiências em função do fornecimento de dados fiscais para Ministério Público, sem ordem judicial.
(mais…)Na ocasião, presidente Francisco Djalma protocolou documento que reforça os avanços do Poder Judiciário do Acre. (mais…)
Cerimônia ocorreu na noite desta quinta-feira (13), em Brasília. (mais…)
Sessão Solene Especial de outorga aconteceu, nesta sexta-feira (20), na Comarca de Cruzeiro do Sul.
Reunião no Supremo Tribunal Federal tratou do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. (mais…)
Magistrados e servidores das varas criminais do Acre vão realizar esforço concentrado para identificar quem são os presos provisórios, além do tipo de crime e a data da prisão. (mais…)
Antes de viajar, Cezarinete Angelim, instituiu o Gabinete de Crise para as ações relativas à execução penal e ao sistema socioeducativo, sob a presidência do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
