Comarca de Tarauacá institui protocolo de atendimento para casos suspeitos de abuso e exploração infantil
Portaria visa minimizar danos às vítimas e padronizar o procedimento do depoimento; documento está disponível no Diário da Justiça
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Portaria visa minimizar danos às vítimas e padronizar o procedimento do depoimento; documento está disponível no Diário da Justiça
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A taxa de remarcação não deve exceder em 100% do valor original da passagem adquirida
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Indígenas da Aldeia Igarapé do Caucho receberam treinamento de noções básicas de informática e acesso aos balcões virtuais dos órgãos atuantes no PIDJus
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Para os jurados, as consequências foram graves, visto que a vítima era adolescente, com uma vida interrompida deixando a família, em especial seu pai já idoso, com dificuldades psicológicas e estruturais,
Na sentença emitida na Vara Criminal da Comarca de Tarauacá foi considerado a confissão do réu feita para as autoridades policiais
Serão levados serviços de emissão de documento e atendimentos jurídicos, de saúde e assistência social às Aldeias indígenas do Caucho em Tarauacá e Morada Nova em Feijó