Autos do processo comprovam que consumidor que veio a falecer não foi avisado no prazo estabelecido em lei acerca da recusa da proposta de seguro de vida, implicando, assim, na validade tácita do contrato (mais…)
Vencedores são alunos do 1º ano de escolas parceiras do projeto nos municípios do Bujari, Capixaba, Plácido de Castro, Porto Acre e Rio Branco. Estudantes receberam como prêmio tablets para auxiliá-los nas atividades escolares (mais…)
Denúncia afirma que réu efetuou 6 disparos de arma de fogo contra o menor e depois alterou a cena do crime, limpando sangue e arredores do corpo da vítima, com o intuito de fazer desaparecer vestígios que pudessem afastar tese de legítima defesa (mais…)
Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve sentença para que o réu cumpra 10 meses de reclusão e pague R$1.320,00
Ação desenvolvida pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem objetivo de contribuir com a proteção dos direitos das crianças por meio do acesso à leitura e educação
Participantes do processo seletivo devem se manifestar quanto a interesse em assumir o cargo em Comarca do grupo 3, composto pelas circunscrições judiciárias do Bujari, Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus e Sena Madureira (mais…)
“A arte transforma, sensibiliza e amplia os horizontes, valores que dialogam profundamente com a missão do Judiciário de promover um mundo mais justo e harmônico”, comentou a presidente do TJAC, ao abrir a vernissage da exposição ‘Poéticas das Ilusões Felizes’ (mais…)
Unidade está localizada na rua Siqueira Campos, n.° 264; Judiciário acreano foi representado pela coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista
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Ação ocorre até sexta-feira, 22, das 8h às 17h, no clube Sinteac; Judiciário acreano oferece emissão de certidão de nascimento e casamento
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“Nosso objetivo é alinhar a tradição de excelência do Poder Judiciário acreano às mais recentes inovações tecnológicas, para que possamos cumprir o nosso compromisso de atender melhor e de forma cada vez célere à nossa sociedade”, destacou presidente do TJAC (mais…)
