Listas estão disponível no site da banca promotora do certame. O resultado foi homologado pela desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari
Integrantes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco mantiveram a sentença para que o motociclista atingido receba mais de R$ 17mil, entre danos morais, materiais e estéticos sofridos
Solenidade de entrega das chaves contou com a participação do juiz auxiliar da presidência Giordane Dourado, além de diretores e servidores
Governo do Acre reforça apoio ao Tribunal de Justiça em ações emergenciais para conter erosão e proteger prédio público mais antigo do estado (mais…)
Videoconferência foi realizada nesta quarta-feira, 22, pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell e contou com participação de representantes dos tribunais estaduais do Brasil
Medida atende a Resolução nº 324/2020 do CNJ, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário
Evento ocorre de 16 a 18, em Rio Quente, Goiás, com a participação das presidentes e dos presidentes das Justiças estaduais
Fruto da articulação realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a legislação visa garantir destinação de recursos para execução de alternativas penais e atividades de ressocialização
Data Center do Judiciário acreano entregue em setembro de 2024 e ampliou a capacidade de armazenamento e atuação da Justiça na promoção dos serviços e garantias de direitos
Decisão considerou o risco de reiteração da prática de crimes, a “predisposição à prática de delitos violentos e sexuais”, bem como o alto grau de periculosidade do acusado, além do risco concreto à vida da vítima (mais…)
