No encontro, foram discutidos temas como a participação da Associação de Notários e Registradores do Acre na construção da nova consolidação notarial e registral e a atuação das serventias extrajudiciais na campanha contra a violência patrimonial “Ela pode: ninguém pode impedir uma mulher de ser dona de si”
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O Judiciário catarinense, que também adotou o sistema processual eproc, é parceiro institucional do Poder Judiciário acreano (mais…)
Em audiência de custódia, Poder Judiciário converteu flagrante em prisão preventiva com base na necessidade de garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. Conforme a autoridade policial, suspeito também também teria conduzido veículo automotor sob a influência de bebida alcoólica na data do fato
Evento é realizado em Palmas no Tocantins entre os dias 26 e 27 de março, com objetivo de debater mecanismos para aperfeiçoar o trabalho da segurança dentro do Judiciário no Brasil
Réu seguia a vítima durante à noite, mandava mensagens. O crime conhecido pelo termo em inglês stalking fez com que a mulher mudasse de residência. Por isso, ele foi condenado a nove meses de reclusão e deve pagar 15 dias-multa
Conforme a sentença, adolescente teria sido morto durante o cumprimento de medida de internação no Centro Socioeducativo Aquiry. Laudo de necropsia apontou que o homicídio ocorreu durante a madrugada, de forma violenta mediante o emprego de asfixia mecânica exercida com um lençol (mais…)
Objetivo foi promover a conciliação e a regularização fiscal em todo o Brasil, com a participação de todas as unidades com competência tributária (mais…)
“Não restou demonstrada a alegação de força maior apta a afastar a responsabilidade da empresa aérea, considerando que atrasos por questões de manutenção ou problemas técnicos não excluem o dever de indenizar”, registrou o relator (mais…)
Plano de Logística Sustentável (PLS) é instrumento de gestão para melhorar as práticas de preservação ambiental, com racionalização de recursos públicos e dos processos de trabalho
