Profissionais da comunicação dos órgãos públicos do Sistema de Justiça estadual realizaram reunião nesta quarta-feira, 30, com objetivo de construir uma rede para fortalecer a comunicação na gestão pública, com foco na linguagem simples
O Estado e o Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE/AC) informaram que as unidades de Sena Madureira e Cruzeiro do Sul já foram adaptadas, em cumprimento de sentença judicial. Os entes públicos requereram a suspensão do processo e prazo para apresentação do cronograma completo de obras de adequação nos Centros Socioeducativos (CSE)
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A medida leva em conta, entre outros motivos, a responsabilidade socioambiental da Corte de Justiça do Estado do Acre e a necessidade de contribuir para a redução do impacto do desmatamento, do consumo elevado de recursos hídricos, da emissão de compostos químicos tóxicos e gases de efeito estufa (mais…)
Atividades ocorreram na segunda-feira, 28, com estudantes da Escola Clícia Gadelha e também dentro do II Seminário de Psicologia Escolar Educacional, para estimular a resolução de conflitos de maneira conjunta e auxiliar na prevenção de atos de violência dentro do ambiente escolar
É estabelecida a proibição de frequentar os ambientes do show musical no estádio da Arena da Floresta e também é restrita a circulação em bares, boates, botequins e locais de eventos com aglomeração, para pessoas em monitoramento ou cumprindo regime semiaberto e aberto
O desembargador-presidente também falou sobre alguns programas sociais executados pelo TJAC, com destaque para o Projeto Cidadão
“A Procuradoria-Geral do Estado, ela emerge, não como mera assessoria jurídica governamental, mas como verdadeira função essencial à Justiça, em patamar de igual importância ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Uma instituição autônoma, cuja missão transcende interesses políticos, momentâneos”, manifestou a vice-presidente do TJAC em seu discurso na Aleac (mais…)
Programa foi transmitido nesta segunda-feira, 28, pela rádio Aldeia FM
Evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Objetivo principal do encontro foi discutir soluções inovadoras e estratégias para incrementar o acesso à Justiça e a solução pactuada de conflitos (mais…)
A decisão considerou que não há motivos aptos a justificar a revisão criminal da sentença condenatória. Defesa sustentou que condenação se deu à ausência de provas, alegação que foi rejeitada pela relatora (mais…)
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