Abertas inscrições para a nova turma de especialização em Jurisdição Penal
O curso terá vagas para magistrados dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, servidores do Poder Executivo ou Judiciário e membros do Ministério Público
O curso terá vagas para magistrados dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, servidores do Poder Executivo ou Judiciário e membros do Ministério Público
Em encontro com o delegatório Ricardo Martins, desembargador tratou sobre o tempo do registro da Regularização Fundiária no cartório que coincida com o plano de ação do cronograma das ações do Instituto de Terras do Acre
Doações foram recebidas pela Administração do TJAC em parceria com a Asmac e o Sinjus/AC que promovem campanha de solidariedade
Caso a tentativa com o Procon não resolva a situação, o consumidor pode tentar a via judicial ingressando com ação na Cidade da Justiça, sem a necessidade de deslocamento para outro local
Aproximadamente vinte reeeducandas, que são mães, ganharam café da manhã, presentes, além de um momento de oração e louvor, bem como atendimentos de cabeleireira e manicure
Liminar foi deferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e estabeleceu que o reclamado tem 20 dias para cumprir a ordem ou será penalizado com multa diária no valor de R$ 300,00
A novidade tem o objetivo de facilitar a busca de informações pelo cidadão no portal
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O Família Acolhedora é uma ação que tem o apoio do Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, e é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Rio Branco.
Objetivo é capacitar a(o) participante para compreensão dessa metodologia jurídica, e auxiliar na estruturação de projetos e espaços relacionados ao tema.
Entregue em julho de 2022, instituída pela Resolução nº 47/2022 do Cojus, a Cepre trouxe uma nova dinâmica de organização na estrutura gerencial para a concretização e melhoria dos serviços em prol da sociedade