TJAC atua para reintegrar pessoas em situação de rua à sociedade
Ação faz parte da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, do Conselho Nacional de Justiça
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Confirmado entendimento de que animais de apoio emocional de pacientes podem ser autorizados em voos
"Direito da autora de viajar com seu cão de apoio emocional está amparado pelo laudo médico que atesta a necessidade do animal para tratamento terapêutico, sendo compatível com o disposto no Código de Defesa do Consumidor”, registrou magistrado relator (mais…)
TJAC e governo do Acre dialogam sobre local para implantar unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados
Com a finalidade de auxiliar na reintegração social de reeducandos e de pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) terá uma unidade piloto instalada na capital. Além disso, foi assinado Termo de Cooperação entre os poderes para realização de ações educativas de Justiça Restaurativa
TJAC discute com instituições parceiras sobre a Rede de Atendimento às Mulheres em municípios isolados
Encontro avaliou os serviços prestados às mulheres pelos membros do sistema de Justiça nas regiões longínquas do estado
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Resultado preliminar da prova de títulos do concurso para cartórios extrajudiciais é publicado
Candidatas e candidatos que desejarem poderão apresentar recursos contra o resultado entre amanhã, sexta-feira, 27, e a próxima segunda-feira, 30.
Polícia Judicial do TJAC participa de atividade de aperfeiçoamento realizada pelo DNPJ
Ação promovida pelo Departamento Nacional de Polícia Judicial (DNPJ) objetiva uniformizar abordagens e padronizar conceitos, técnicas e procedimentos adequados à formação dos profissionais que garantem a segurança nas unidades do Poder Judiciário. (mais…)
Poder Judiciário acreano homenageia desembargadora Eva Evangelista em vídeo comemorativo de sua carreira
Com o Plenário lotado, a desembargadora aposentada foi aplaudida de pé após a exibição do vídeo que destacou sua trajetória e contribuições marcantes para o Judiciário acreano (mais…)
Justiça mantêm condenação de homem a 40 anos por participar de roubo majorado e latrocínio
Crime aconteceu no final de 2018, quando foi praticado roubo com grave ameaça e arma de fogo contra uma vítima e após, ao tentarem roubar mais quatro pessoas, uma foi morta
Magistrados e servidores colaboram com estratégias da gestão administrativa
A conexão entre a execução de tarefas e o aprimoramento da cultura organizacional alinhados com a modernização, aprendizado e inovação
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Vernissage da exposição “Essência” acontece nesta quarta-feira, 25, no TJAC
Obras da artista plástica Eliane Osmarin estarão expostas na sede do Tribunal de Justiça do Acre. A visitação pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h