Reunião entre representantes do TJAC e Governo do Estado alinha novas tratativas para parcerias
Na reunião, os representantes da Seop apresentaram os projetos e discutiram alguns pontos para serem feitos em médio e longo prazo.
Na reunião, os representantes da Seop apresentaram os projetos e discutiram alguns pontos para serem feitos em médio e longo prazo.
Na oportunidade, o comandante-geral entregou uma medalha do Batalhão à desembargadora-presidente em homenagem aos serviços prestados à sociedade.
Encontro serviu para apresentar dados sobre a produtividade da Central de Processamento Eletrônico (Cepre), assim como, tirar dúvidas e ouvir sugestões dos representantes da advocacia no Estado
Vice-presidente do TJAC, desembargador Luís Camolez falou que os internos do ISE “estão cumprindo um lapso temporal na vida, mas que enseja um novo rumo, que vem alicerçado pela identidade esses jovens estão recebendo”
Devolução duplicada de quantias recebidas de maneira indevida é chamada de repetição do indébito; medida processual está prevista no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil brasileiro
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O Poder Judiciário do Acre estará na ação com equipes da Secretaria de Programas Sociais, por meio do Projeto Cidadão, e Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco. (mais…)
Ação promove a transversalidade da gestão, com o objetivo de otimizar serviços e humanizar o trabalho
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Pães, cestas básicas e kits de limpeza foram entregues às pessoas residentes do Bairro da Paz, em Rio Branco, um dos locais afetados pelos transbordamentos dos rios e igarapés de Rio Branco
Segundo decisão da 2ª Turma Recursal, está suficientemente caracterizado o dano moral da autora, dispensando qualquer prova de prejuízo concreto, e que o valor arbitrado de R$ 15 mil se demonstra adequado