Divulgada lista de candidatos que concorrem ao cargo de desembargador do TJAC
A previsão é que a votação para a escolha do(a) novo(a) integrante para assumir a vaga de magistrado(a) na Corte aconteça, no máximo, em sessenta dias
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TJAC realiza ações contra violência doméstica no centro de Rio Branco pela 24ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Atendimentos foram realizados dentro do ônibus “Justiça sobre Rodas”, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e da 2ª Vara de Proteção à Mulher
TJAC e Instituto Federal do Acre interiorizam ações de Justiça Restaurativa na área da Educação
Campi de Sena Madureira e Tarauacá foram atendidas pelos servidores do Judiciário do Acre, que apresentavam a proposta da Justiça Restaurativa e depois mostravam na prática o funcionamento, aplicando um círculo de construção de paz com servidores e servidoras
Pais de criança morta devido a negligência médica devem receber R$ 100 mil de indenização
Sentença foi emitida na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, onde foi reconhecido a responsabilidade civil do ente reclamado e a negligência médica
Vice-presidente do TJAC, desembargadores e magistrados prestigiam posse do novo presidente do TRE-AC
Desembargador Junior Alberto tomou posse como membro efetivo e presidente do TRE e reafirma compromisso com independência judicial, zelando pela integridade das decisões proferidas por este Tribunal (mais…)
Lei Estadual que autorizou aumento na quantidade de cargos em comissão é declarada inconstitucional
Decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que a norma estadual aprovada em fevereiro de 2023, violava princípios constitucionais
Corregedoria-Geral da Justiça anuncia programação para a Semana Nacional da Regularização Fundiária
A iniciativa, que atende determinação do Conselho Nacional de Justiça, ocorrerá de 22 a 25 de agosto em cinco municípios acreanos
Operadora de Plano de Saúde deve indenizar paciente por não realizar exame prescrito por médico credenciado
Na sentença do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco é especificado que empresa deve pagar R$ 5 mil pelos danos morais, pois só viabilizou a realização do exame após determinação judicial
Dias dos Pais é celebrado no TJAC com ações de qualidade de vida e homenagens aos servidores
Atividades de homenagens e valorização aconteceram na capital e também nas comarcas do interior que receberam lembranças para serem entregues a todos os servidores pais.
Esjud realiza neste mês formação inédita sobre “Atendimento Pré-Hospitalar”
Objetivo é proporcionar conhecimentos técnicos para que agentes de Polícia Judicial adquiram habilidades no trato com situações emergenciais