Resolução institui, entre outros pontos, a obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, raça e etnia, em perspectiva interseccional
Objetivo principal do órgão é resguardar dados pessoais dos jurisdicionados e outros identificados que lidem com a instituição, cumprindo, assim, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Serão três obras, uma no Fórum de Capixaba, outra na guarita da Cidade da Justiça para criar o Centro de Atendimento ao Cidadão e na Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), possíveis devido ao Termo de Cooperação assinado entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Estado do Acre
Desembargadora-presidente aceitou prontamente a parceria por considerar que conscientizar as crianças e jovens sobre o uso racional da água é de interesse da Administração
Fotos das desembargadoras Regina Ferrari e Denise Bonfim passam a integrar o espaço
Na sexta-feira, 14, a juíza de Direito Louise Kristina conversou com policiais militares e oficiais que atuam na orientação da Patrulha Maria da Penha. O objetivo é aprimorar o atendimento prestado as mulheres em situação de violência doméstica e familiar
O celebrante, o juiz Edinaldo Muniz, falou sobre o respeito que os casais devem ter um para com o outro e pontuou sobre resiliência, compromisso, parceria e amor
Evento também é realizado pelo Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça, Tribunal de Justiça do Acre e da Corregedoria-Geral da Justiça
Serviços de saúde, emissão de documentos e orientações jurídicas foram ofertadas as pessoas que buscaram a Escola Henrique Lima, nesta sexta-feira, 14
Empresa reclamada tem o prazo de 15 dias para atender a ordem judicial, emitida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco
