Administração do TJAC entrega veículo para atender Comarca de Capixaba
Presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari, entregou as chaves do veículo para o juiz de Direito Substituto Bruno Perrotta, na manhã da segunda-feira, 10
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Cartilha de prevenção ao superendividamento é lançada pelo Tribunal de Justiça do Acre
Lançada na segunda-feira, 10, documento contém esclarecimentos sobre a nova Lei do Superendividamento (n.°14.181/2021), com intuito de instruir as pessoas para evitar o acúmulo de dívidas
TJAC discute sobre transferência do ISE para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos
A transferência faz parte de projeto de lei complementar e emenda constitucional, enviados pelo Governo do Acre à Assembleia Legislativa (Aleac), na semana passada.
Novas instalações do Laboratório de Práticas e Inovações Sustentáveis são entregues pela Presidência do TJAC
Com mesas de cadeiras reformadas a partir a política de sustentabilidade, a mudança busca aperfeiçoar o ambiente que serve para o desenvolvimento de soluções criativas que impulsionem a eficiência e eficácia dos serviços jurisdicionais
Presidente do TJAC entrega veículo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para colaborar nas demandas ambientais
Veículo foi entregue ao secretário da SEMEIA na manhã desta segunda-feira, 10, para contribuir nos serviços de fiscalização ambiental
TJAC convida para participar da consulta pública por uma justiça melhor
A participação é fundamental para a construção da Justiça mais transparente e eficiente para a sociedade
Área em disputa judicial em Porto Acre recebe visita técnica da Comissão de Conflitos Fundiários do TJAC
COMCF visitou aproximadamente vinte áreas com o objetivo principal de entender a realidade, dialogar com seus atores, e assim, auxiliar para a celeridade do processo na unidade judiciária competente
Comarca de Rodrigues Alves disponibiliza recurso de penas pecuniárias para projetos sociais
Interessados deverão apresentar apresentar ficha de cadastramento e roteiro técnico conforme as regras do edital. Os Projetos serão recebidos através do e-mail vacri1ra@tjac.jus.br, até o dia 15 de julho
Mãe de pessoa assassinada dentro do presídio deve receber indenização
Caso aconteceu em 2019 e sentença da Vara Cível da Comarca de Tarauacá considerou a responsabilidade do ente público em cuidar das pessoas sob sua custódia, garantindo direitos humanos a todos os indivíduos, como expressa a Constituição Federal
TJAC lança “Cartilha do Superendividado” na segunda-feira, 10
Solenidade ocorrerá às 11h30, no hall da Galeria de Presidentes do TJAC, no prédio-sede