TJAC e Patrulha Maria da Penha realizam doações para vítimas de violência doméstica
Doações foram recebidas pela Administração do TJAC em parceria com a Asmac e o Sinjus/AC que promovem campanha de solidariedade
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Presidente do TJAC formaliza instalação de Posto de Atendimento do Procon/AC na Cidade da Justiça em Cruzeiro do Sul
Caso a tentativa com o Procon não resolva a situação, o consumidor pode tentar a via judicial ingressando com ação na Cidade da Justiça, sem a necessidade de deslocamento para outro local
TJAC prestigia homenagem às mães na unidade prisional feminina de Tarauacá
Aproximadamente vinte reeeducandas, que são mães, ganharam café da manhã, presentes, além de um momento de oração e louvor, bem como atendimentos de cabeleireira e manicure
Decisão determina que homem pare de despejar esgoto ou lixo em imóvel vizinho
Liminar foi deferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e estabeleceu que o reclamado tem 20 dias para cumprir a ordem ou será penalizado com multa diária no valor de R$ 300,00
Página de Endereços, Telefones e Balcão Virtual é atualizada no site do TJAC
A novidade tem o objetivo de facilitar a busca de informações pelo cidadão no portal
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TJAC participa da Solenidade de Assinatura do Edital de Concessão de Bolsa para o Programa Família Acolhedora
O Família Acolhedora é uma ação que tem o apoio do Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, e é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Rio Branco.
Esjud abre inscrições para o curso “Introdução à Justiça Restaurativa”
Objetivo é capacitar a(o) participante para compreensão dessa metodologia jurídica, e auxiliar na estruturação de projetos e espaços relacionados ao tema.
Presidência do TJAC recebe subdefensora-geral da DPE
Entregue em julho de 2022, instituída pela Resolução nº 47/2022 do Cojus, a Cepre trouxe uma nova dinâmica de organização na estrutura gerencial para a concretização e melhoria dos serviços em prol da sociedade
Projeto Cidadão realiza mais de 4,7 mil atendimentos em Manoel Urbano
Murbanenses tiveram acesso gratuito a serviços como emissão de documentos de RG, CPF, orientações jurídicas, atendimentos de saúde como vacinação e testes rápidos, e benefícios sociais como Cad-Único e Auxílio Brasil
TJAC homenageia ministro do STJ, Reynaldo da Fonseca, em reconhecimento a contribuição à Justiça brasileira
Ministro cumpre agenda no Acre pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) para a palestra “Princípio Constitucional da Fraternidade: Por um sistema de justiça eficiente e célere”.