Boletim TJAC: a Justiça e o cidadão interligados pelas ondas do rádio
Programa do Poder Judiciário do Acre vai ao ar todas as segundas-feiras, pelas rádios Aldeia FM 96.9 e Difusora Acreana, integrante do Sistema Público de Comunicação (mais…)
Programa do Poder Judiciário do Acre vai ao ar todas as segundas-feiras, pelas rádios Aldeia FM 96.9 e Difusora Acreana, integrante do Sistema Público de Comunicação (mais…)
Com o fim dos interrogatórios das testemunhas e dos acusados, terá início, nesta quinta-feira, 28, a fase de debates.
Iniciativa tem intuito de fornecer documentação básica para os jovens internados no sistema socioeducativo. Com RG em mãos, eles poderão acessar serviços básicos e, quando saírem do Centro Socioeducativo, poderão buscar emprego
O superintendente foi empossado em dezembro de 2022 e essa foi a primeira visita à desembargadora-presidente do TJAC para alinhamento de fluxo.
Na sentença, emitida na Vara da Infância e Juventude de Cruzeiro do Sul, foram consideradas as seguintes agravantes: a vítima ter menos de 14 anos de idade, o réu ter sido padrasto da menina e que o crime foi cometido por um longo período
Candidata foi aprovada em processo seletivo, mas Ente Estatal não reconheceu má formação congênita dos pés como deficiência; decisão ainda precisa ser referendada pelo Colegiado da 1ª CCiv
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Pessoas interessadas devem ter no mínimo dez anos de experiência profissional, estarem inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC)
Embargos de declaração são destinados a esclarecer contradição ou omissão em decisão proferida por magistrado ou por órgão colegiado; magistrada entendeu que não é esse o caso (mais…)
Nesta edição, o Simpósio do Conselho tem como tema Novos desafios do poder judiciário: A experiência Brasil Itália, e ainda, a posse da nova Comissão Administrativa da entidade.
Os interessados devem entrar em contato, das 14h às 18h desta quinta-feira, 19. (mais…)