Comissão de Conflitos Fundiários do TJAC realiza primeiro encontro e delibera ações
Instalação das Comissões de Conflitos Fundiários, atendem a necessidade de cumprir comando do STF, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 828
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Administração do TJAC dialoga sobre estratégias para melhorar serviços prestados à sociedade
Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem realizado continuamente reuniões com equipe da gestão com objetivo de aperfeiçoar as prestações jurisdicionais e avançar no cumprimento das metas
NOTA DE PESAR: morre desembargador aposentado Minervino Bezerra de Farias
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, comunica à classe forense e à comunidade em geral, o falecimento do desembargador aposentado, Minervino Bezerra de Farias, ocorrido na noite desta segunda-feira, 8. O velório será realizado no Palácio da Justiça (horário a confirmar).
O desembargador estava internado na cidade de São Paulo. Deixa três filhos Simoncelli Farias, Clênio Plauto e Ernesto José e três netos.
Nomeado para exercer o cargo de juiz de Direito da Comarca de Tarauacá, em 1977. Foi nomeado ...
Justiça garante restituição a mulher que teve bens doados enquanto realizava tratamento de saúde
Autora da ação assinou procuração para que demandado a representasse, caso surgisse alguma urgência durante o tratamento fora do domicílio; ele tem 24 horas para devolver os bens doados indevidamente (mais…)
Presidente do TJAC recebe prefeito de Jordão
Objetivo da visita é pleitear uma edição do Projeto Cidadão naquele município, para atender principalmente aos povos indígenas, que reivindicam inserir o nome da etnia na documentação
Motorista que atropelou mototaxista e resultou em morte tem prisão preventiva decretada em audiência de custódia
A prisão preventiva se justifica à vista da necessidade de manutenção da ordem pública
Tempo do registro da Regularização Fundiária no cartório é abordado em reunião entre Corregedoria-Geral e Iteracre
A Regularização Fundiária é uma ação ou programa que tem como finalidade garantir o direito à moradia, à qualidade e sustentabilidade urbana e ambiental, reduzindo as precariedades das cidades
Relatório da Central de Processamento Eletrônico registra aumento da produtividade em mais de 100% no quadrimestre
De acordo com o relatório emitido, a produtividade média da CEPRE obteve um acréscimo de aproximadamente 107,67% no primeiro quadrimestre de 2023, e as movimentações efetuadas cresceram em 120%
Consumidora que teve fornecimento de luz suspenso três vezes indevidamente ganhou aumento na indenização
Assim, os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco elevaram o valor indenizatório de R$ 7 mil para R$ 10 mil
Juíza de Direito participa de formação sobre Atendimento à Pessoa Custodiada
O APEC é realizado por equipe multidisciplinar que antes da realização da Audiência de Custódia conversa com a pessoa apresentada, com intenção de coletar informações e mapear as dificuldades imediatas