Vítima é sobrinha do acusado, o que resultou no aumento da pena privativa de liberdade; denunciado também deverá pagar reparação mínima de R$ 4 mil à ofendida (mais…)
Na segunda-feira, 9, na publicação do Diário da Justiça Eletrônico, constará o resultado já anunciado pela Comissão (mais…)
Decana do TJAC se aposenta do serviço público no próximo dia 10, após 49 anos de exercício da magistratura, como juíza de Direito mais longeva do país
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Instalações ampliam capacidade de armazenamento de dados e informações do Judiciário do Acre e aumentam segurança para que os serviços sejam entregues com mais agilidade e eficiência a toda sociedade
De professor a colegas de tribunal, Pedro Ranzi e Samoel Evangelista rememoram anos de conquistas no Judiciário acreano (mais…)
Município é o segundo visitado pela equipe do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que tem o objetivo interiorizar política penal no estado, para garantir o cumprimento da legislação e pacificação social
Noivos devem se apresentar com, no mínimo, uma hora de antecedência. Ao todo, 500 casais vão oficializar suas uniões civis no evento; equipes do TJAC estarão no Parque de Exposições Wildy Viana a partir das 15 horas (mais…)
A Central de Processamento de Dados recebe o nome de Isaac Timóteo Oliveira Junior, como homenagem póstuma ao servidor da Ditec falecido no último mês de janeiro, por seu “legado de competência, zelo e dedicação exemplar a bem do Poder Judiciário acreano” (mais…)
Evento ocorre nos dias 6, 7 e 8 de setembro. Cumpridores do regime semiaberto e pessoas em liberdade provisória utilizando tornozeleiras eletrônicas deverão manter distância mínima de 600 metros dos locais de festividades (mais…)
Em razão das condutas do denunciado, vítima chegou a tentar o suicídio e desenvolveu “transtornos que necessitam de medicação e acompanhamento até hoje”; ainda cabe recurso da decisão (mais…)
