Feriado em alusão ao Dia da Justiça é transferido para o dia 9 de dezembro
Data tem o objetivo de homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos os profissionais responsáveis em fazer com que a justiça seja cumprida com imparcialidade.
Data tem o objetivo de homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos os profissionais responsáveis em fazer com que a justiça seja cumprida com imparcialidade.
Nesta edição, os temas abordados são “Os desafios da Justiça 4.0 e as Demandas Predatórias Diante do Acesso à Justiça”, e “A importância dos métodos adequados de solução de conflitos para a valorização emancipadora do ser humano”.
Prédio público mais antigo do Acre, o lugar ganhou obra de revitalização, prioridade da atual administração do Tribunal de Justiça, e encanta moradores com decoração especial de Natal
Desembargadora Regina Ferrari articula adesão de empresários do município ao projeto. Inicialmente 20 vagas foram garantidas para atender jovens que estão em situação de conflito com a lei (mais…)
Reunião foi marcada pelo diálogo, alinhamento institucional, exposição de interesses comuns e discussão de questões pertinentes aos serviços prestados a sociedade
Desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro recebeu a placa de “Amiga do Conservatório”, um projeto coordenado pelo Ministério Público do Acre, que é reconhecido nacionalmente pelo resgate social realizado e pela qualidade dos músicos e músicas
O debate, em torno de juízes de Bahia, Rio Grande do Norte e Sergipe, abordou sobre a aplicação da Resolução CNJ n. 391/2021, que aborda a remição de pena por meio de práticas socioeducativas
A programação do evento, online e gratuito, com duração de três dias, tem o intuito de fortalecer o acesso ao livro e à leitura para pessoas privadas de liberdade, com especial foco na remição de penas
Obras têm prazo de 120 dias para serem entregues. Equipe da gestão do TJAC, juntamente com magistradas e magistrados de Cruzeiro do Sul foram ao local onde devem ser instaladas as placas solares, que irão gerar energia limpa e renovável
O atendimento das demandas emergenciais no âmbito do primeiro e segundo graus, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala a ser definida