Recursos das penas pecuniárias são utilizados para distribuição de marmitas aos desabrigados pela cheia dos rios
Ao expedir o alvará judicial, o magistrado estipulou prazo de trinta dias para o prefeito fazer a efetiva utilização do recurso. (mais…)
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Judiciário do Acre participa de 3° Encontro de Corregedores com atuação no Acre
Corregedor-geral da Justiça do Acre, desembargador Samuel Evangelista, participou do evento realizado na sexta-feira, 31, na Defensoria Pública, com objetivo de trocar experiências para aperfeiçoar os serviços prestados
Reunião entre representantes do TJAC e Governo do Estado alinha novas tratativas para parcerias
Na reunião, os representantes da Seop apresentaram os projetos e discutiram alguns pontos para serem feitos em médio e longo prazo.
Administração recebe visita do comandante do Corpo de Bombeiros do Acre
Na oportunidade, o comandante-geral entregou uma medalha do Batalhão à desembargadora-presidente em homenagem aos serviços prestados à sociedade.
Corregedoria-Geral da Justiça recebe OAB/AC para dialogar sobre Central de Processamento Eletrônico
Encontro serviu para apresentar dados sobre a produtividade da Central de Processamento Eletrônico (Cepre), assim como, tirar dúvidas e ouvir sugestões dos representantes da advocacia no Estado
TJAC participa de entrega de identidades para socioeducandos
Vice-presidente do TJAC, desembargador Luís Camolez falou que os internos do ISE “estão cumprindo um lapso temporal na vida, mas que enseja um novo rumo, que vem alicerçado pela identidade esses jovens estão recebendo”
2º Juizado Especial Cível condena telefônica a devolver valores em dobro e indenizar consumidora
Devolução duplicada de quantias recebidas de maneira indevida é chamada de repetição do indébito; medida processual está prevista no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil brasileiro
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Equipes do Poder Judiciário do Acre atuarão na emissão de documentos das pessoas atingidas pela alagação
O Poder Judiciário do Acre estará na ação com equipes da Secretaria de Programas Sociais, por meio do Projeto Cidadão, e Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco. (mais…)
Gabinete Itinerante: Administração do TJAC dialoga com servidores da Cidade da Justiça
Ação promove a transversalidade da gestão, com o objetivo de otimizar serviços e humanizar o trabalho
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