Pães, cestas básicas e kits de limpeza foram entregues às pessoas residentes do Bairro da Paz, em Rio Branco, um dos locais afetados pelos transbordamentos dos rios e igarapés de Rio Branco
Segundo decisão da 2ª Turma Recursal, está suficientemente caracterizado o dano moral da autora, dispensando qualquer prova de prejuízo concreto, e que o valor arbitrado de R$ 15 mil se demonstra adequado
Objetivo da iniciativa é atender o princípio da celeridade, promover a redução do acervo processual e oferecer resposta mais efetiva aos cidadãos.
Droga seria enviada, entre celas, através de uma tereza (corda artesanal). Ambos cumprirão a pena em regime inicialmente fechado e tiveram negado o direito de recorrer em liberdade.
A pauta da Sessão foi composta por vinte e um processos, entre Mandados de Segurança, Agravos Interno ou Regimental, Revisão Criminal e Embargos. A procuradora Rita de Cássia representou o Ministério Público do Acre.
Suspeitos serão julgados por terem praticado o crime de feminicídio. O julgamento tem previsão de durar dois dias, iniciando nesta quarta-feira, 29, com a coleta dos depoimentos de 16 pessoas, entre testemunhas de defesa e acusação
Atendimento foi realizado por meio do programa Comv-vida do TJAC que atende tanto orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre atenção e acolhimento às vítimas , quanto na garantia de direito as pessoas e povos indígenas
Na pauta, a desembargadora-presidente do TJAC e o chefe do Poder Legislativo Estadual abordaram assuntos para estreitar os laços entre os dois Poderes em benefício da sociedade.
Desembargadora-presidente também assinou outras medidas em relação ao fluxo de trabalho nas Comarcas de Rio Branco e Epitaciolândia
Encontro foi pautado pelas tratativas sobre as casas de acolhimento, a situação das pessoas vítimas da inundação em Rio Branco, fluxo de recebimento dos desalojados e precatórios
