Tribunal de Justiça conclui curso de Brigadista de Incêndios
Ação foi realizada pela Assessoria Militar (Asmil) do TJAC e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC); atividade simulada encerrou cronograma de atividades (mais…)
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Judiciário reúne instituições para elaborar soluções consensuais para casos de conflitos por terras
Estabelecer soluções pacíficas para minimizar efeitos traumáticos de desocupações é a principal missão da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que congrega diversos órgãos e instituições que atuam na área
TJAC oferta cursos do Instituto Mundo Melhor a socioeducandos
Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) firmou Acordo de Cooperação Técnica com Instituto Mundo Melhor para jovens e adolescentes serem atendidos com capacitações e ações educativas
Abertas inscrições para advogadas e advogados comporem o Tribunal Regional Eleitoral do Acre
Durante 30 dias ininterruptos interessadas e interessados devem encaminhar sua inscrição seguindo as exigências estabelecidas no Edital n.°5/2025, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, da terça-feira, 27
2ª Vara da Infância e Juventude disciplina acesso e permanência de crianças e adolescentes na Expoacre 2024
Feira de negócios agropecuários acontece entre os dias 31 de agosto e 8 de setembro, no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco. Pais e responsáveis devem estar atentos ao teor da portaria para evitar consequências legais do descumprimento das normas (mais…)
TJAC participa de audiência pública sobre acesso ao município de Porto Walter
Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Luís Camolez, compareceu ao debate realizado na Assembleia Legislativa do Acre, nesta sexta-feira, 30
Vara Única da Comarca de Acrelândia condena réus por roubo majorado e extorsão qualificada com resultado morte
Crimes teriam sido cometidos em 2022, nas imediações do Ramal do Pelé, na zona rural de Acrelândia; representados também foram denunciados pelo delito de corrupção de menor, mas foram absolvidos da acusação em razão da não comprovação idônea da idade do suposto adolescente nos autos do processo (mais…)
Turma Recursal mantém sentença que condenou operadora de telefonia a vender celular por preço anunciado
Art. 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que, caso o fornecedor de produtos ou serviços se recuse a cumprir a oferta, consumidor pode exigir o cumprimento forçado da obrigação
Presidente do TJAC apoia expansão do coral “Vozes do Acre”
Iniciativa integra o Programa Fortalecendo Vidas, da Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário acreano; tratativas foram realizadas para garantir com a maior brevidade novos espaços para aumentar número de alunos beneficiados (mais…)
Mulher que tentou entrar no presídio com identidade de terceiro é condenada
Ré confessou que utilizou o expediente porque está com carteira de visitas suspensa; reincidente, ela já flagrada anteriormente tentando entrar no presídio com dinheiro (mais…)