Confira as informações sobre o Casamento Coletivo de Rio Branco
Serão disponibilizadas 300 vagas. O atendimento será por ordem de chegada, das 8h às 14h, entre os dias 17 e 21 de outubro, no Fórum Barão do Rio Branco
Serão disponibilizadas 300 vagas. O atendimento será por ordem de chegada, das 8h às 14h, entre os dias 17 e 21 de outubro, no Fórum Barão do Rio Branco
Serão ofertadas 40 vagas e as inscrições estão disponíveis até o dia a 6 de outubro de 2022, no endereço eletrônico da Enfam
A reforma completa possibilitou a readequação das instalações que criou entre outros espaços, a sala de depoimento sem dano. A comarca do município também recebeu 50 novos computadores e duas caminhonetes
Os candidatos aprovados que escolheram o turno vespertino devem considerar que o horário de expediente do tribunal foi atualizado para 7h às 14h
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Além da dispensa dos prazos dos editais de proclamas, norma n.°7429-45/2022 autoriza que casais usem documentos pessoais disponíveis para se habilitar
Para participação e oferta de lances eletrônicos é preciso fazer um cadastro prévio no site da leiloeira
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Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais considerou a norma constitucional que estabelece a liberdade econômica para atividades comerciais, além disso foi registrado que não houve venda casada ou desinformação na venda do celular e seus assessórios
Sentença aponta que a idosa, que também é analfabeta, faz parte de um grupo de consumidores que tem sua vulnerabilidade potencializada perante os fornecedores
Medidas como articular ações conjuntas entre órgãos públicos para atendimento psicossocial, capacitação da equipe interna e aperfeiçoamento dos fluxos visam garantir respeito aos direitos de pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades, como indígenas e LGBTQIA+
Gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem entregue equipamentos novos para todo o 1º Grau do Judiciário, com intenção de melhorar as condições de trabalho e dos serviços prestados