Vítima de golpe do pix consegue reaver dinheiro na Justiça
Consumidor havia vendido carro e depositado o valor em conta no banco demandado, mas foi surpreendido ao ver pix de R$ 53 mil saindo de sua conta em favor de pessoa desconhecida
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Consumidor havia vendido carro e depositado o valor em conta no banco demandado, mas foi surpreendido ao ver pix de R$ 53 mil saindo de sua conta em favor de pessoa desconhecida
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Pedido de divórcio consensual foi enviado por meio da Petição Cidadão, no email da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro, às 9h32 e às 10h11 já tinha sentença homologando o acordo no sistema da Justiça estadual
Exposição, feiras temáticas, seminários, panfletagens, mostra de filmes, sarau, concerto e rodas de conversa são algumas das atividades propostas no cronograma
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Magistrado falou sobre desafio de, pela segunda vez, chefiar Corregedoria-Geral da Justiça; “Cuidamos de fiscalizar, orientar e, quando há, desvio de conduta, apurar e abrir os processos disciplinares”
Magistrados e servidores deverão estacionar seus automóveis e motocicletas somente nas áreas designadas - ou seja, nos estacionamentos localizados ao lado do Fórum Criminal do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública
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Em visita institucional empresário apresentou o projeto Amazônia Que Eu Quero, em uma publicação com 50 propostas sugeridas por especialistas de toda a região Norte sobre temas relevantes como infraestrutura, modelo econômico, energia limpa, empreendedorismo e florestas
Réu já tinha duas condenações definitivas e ainda utilizava tornozeleira eletrônica no momento do crime; magistrada relatora entendeu que há perigo à sociedade se o acusado for colocado em liberdade (mais…)
Conduzida pela presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, a reunião, que ocorreu no auditório do Palácio da Justiça, contou com a presença de magistradas e magistrados do primeiro e segundo grau e atuais diretores que integram a equipe administrativa.
Iniciativa busca arrecadar itens de vestuário que serão doados a mulheres em situação de vulnerabilidade na capital acreana; pontos de coleta estão no TJAC, na Cidade e no Palácio da Justiça (mais…)
Juiz de Direito que apreciou pedido assinalou, na decisão, que há, nos autos, provas da materialidade do crime, bem como fortes indícios da autoria delitiva, o chamado 'periculum libertatis' (mais…)