Na decisão, a magistrada, além da materialidade, analisou a autoria e responsabilidade criminal dos réus. O homem foi condenado a 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, e a mulher foi condenada a 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicialmente aberto.
Na Portaria n.°556/2022 é repetida a regulamentação emitida em 2022, onde estabelecimentos e eventos estão classificados em três níveis e para cada nível é fixada a idade mínima para crianças e adolescentes poderem participar dos eventos
A finalidade é garantir o bom andamento dos projetos e programas em parcerias que tenham o mesmo foco e busquem promover o bem comum.
Desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari, conduziu os trabalhos, nesta quarta-feira, 15, e ao final convocou todos e todas a unirem-se para continuarem a aperfeiçoar os serviços prestados à população acreana
O livro reúne 15 trabalhos desenvolvidos por pesquisadores da Amazônia e está disponível para venda no site da editora
(mais…)
Acompanharam o encontro o vice-presidente do TJAC e o corregedor-geral da Justiça, desembargadores Luís Camolez e Samoel Evangelista, que também integram a cúpula diretiva do Judiciário acreano
(mais…)
As práticas delitivas contaram com a participação de uma segunda mulher, já julgada e condenada pela Justiça; agora ambas as envolvidas deverão cumprir pena de prisão pelos crimes cometidos (mais…)
O TJ acreano e a Polícia Militar possuem diversas ações em parcerias, tanto no âmbito do primeiro quanto do segundo grau de jurisdição.
Visita abordou a otimização de recursos bem como maior celeridade em procedimentos conjuntos entre as duas instituições.
A sessão, presidida pelo desembargador Junior Alberto, marcou o retorno da desembargadora Waldirene Cordeiro, membro do Órgão do 2º Grau de jurisdição, e que encerrou sua gestão na presidência do TJAC
