Administração do TJAC visita Central de Processamento Eletrônico
A Cepre, que funciona no quarto piso do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, na Cidade da Justiça, exerce a função de secretaria judiciária.
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TJAC instala equipamento de rede de alto desempenho para melhoria da prestação de serviços
Devido a instalação do equipamento, sistemas serão suspensos a partir das 15 horas do dia 10, sexta-feira, até a noite do dia 12, domingo. A substituição repercutirá em todas as Comarcas da capital e interior, tanto para usuários internos como externos. (mais…)
TJAC debate combate a tortura e Justiça Restaurativa em formação de socioeducadores
Magistrados do Judiciário do Acre palestraram para 292 agentes socioeducadores, na manhã da quarta-feira, 8. Conversa foi permeada por questionamentos sobre a importância de respeitar a lei e a dignidade da pessoa humana
Comarca de Mâncio Lima: acusados de homicídio serão julgados por júri popular
Crime teria sido praticado por motivo fútil, mediante promessa de pagamento e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima; dois dos denunciados também responderão por ocultação de cadáver (mais…)
Divulgadas as regras para entrada e permanência de menores nos locais de festa do Carnaval 2023, em Cruzeiro do Sul
Portaria nº 384/2023 adverte que é crime vender, fornecer, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, produtos que possam causar dependência física ou psíquica (mais…)
Equipamentos exclusivos para leitura de livros eletrônicos não devem ser tributados
Demanda julgada na 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco considerou decisões de tribunais superiores e o direito constitucional de conceder isenção tributária sobre material destinado a impressão de pensamento e leitura
Nova cúpula administrativa do TJAC toma posse para o Biênio 2023-2025
Cerimônia de posse lotou Plenário do TJAC, reunindo várias autoridades civis e militares que prestigiaram o ato solene; Regina Ferrari é a 7ª mulher a presidir a Corte de Justiça acreana
Presidência do TJAC realiza entrega de itens de higiene a entidades e instituições sociais de Rio Branco
Foram entregues fraldas geriátricas e infantis a entidades sociais que atendem crianças e idosos em situação de vulnerabilidade na capital acreana (mais…)
Administração do TJAC realiza ações em último dia de gestão
Entrega de computadores, carteira funcional da policial judicial, relatório financeiro da administração, e homenagens marcam último dia de gestão da presidente Waldirene Cordeiro, vice-presidente, Roberto Barros, e corregedor-geral, Elcio Mendes (mais…)
Porto Acre recebe mutirão do Projeto Cidadão
Projeto Social do TJAC realizou mais de 800 atendimentos no sábado e domingo, 4 e 5, levando cidadania e igualdade social à população do município (mais…)