Concedida liminar para retirar nome de consumidor de cadastros de restrições ao crédito
Empresa tem o prazo de cinco dias para cumprir a ordem judicial, do contrário será penalizada com multa diária no valor de R$ 500,00
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Projeto Cidadão é realizado na penitenciária feminina de Rio Branco para expedição de documentos das reeducandas
Edição inédita adentra na territorialidade do sistema prisional com o intuito de garantir a cidadania das apenadas
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Policial federal é absolvido por morte em boate
O jovem Rafael Frota foi morto em julho de 2016 após o policial federal disparar arma dentro de boate, em Rio Branco; jurados entenderam, por maioria, que o réu agiu em legítima defesa
Presidente do TJAC prestigia recondução de defensora-pública geral ao cargo
Além de Simone Jaques Azambuja, também foram reconduzidas às suas respectivas funções a subdefensora-geral Roberta Caminha e a corregedora-geral da DPE/AC Fenísia Araújo (mais…)
Boletim TJAC: a Justiça e o cidadão interligados pelas ondas do rádio
Programa do Poder Judiciário do Acre vai ao ar todas as segundas-feiras, pelas rádios Aldeia FM 96.9 e Difusora Acreana, integrante do Sistema Público de Comunicação (mais…)
Policial federal é ouvido em segundo dia de júri popular
Com o fim dos interrogatórios das testemunhas e dos acusados, terá início, nesta quinta-feira, 28, a fase de debates.
Projeto Cidadão do TJAC atende jovens e adolescentes do Instituto Socioeducativo Aquiri
Iniciativa tem intuito de fornecer documentação básica para os jovens internados no sistema socioeducativo. Com RG em mãos, eles poderão acessar serviços básicos e, quando saírem do Centro Socioeducativo, poderão buscar emprego
Presidente do TJAC recebe visita do superintendente da Polícia Federal no Acre
O superintendente foi empossado em dezembro de 2022 e essa foi a primeira visita à desembargadora-presidente do TJAC para alinhamento de fluxo.
Padrasto que estuprou enteada é condenado a 35 anos de reclusão
Na sentença, emitida na Vara da Infância e Juventude de Cruzeiro do Sul, foram consideradas as seguintes agravantes: a vítima ter menos de 14 anos de idade, o réu ter sido padrasto da menina e que o crime foi cometido por um longo período
TJAC garante vaga de pessoa com deficiência aprovada em concurso público
Candidata foi aprovada em processo seletivo, mas Ente Estatal não reconheceu má formação congênita dos pés como deficiência; decisão ainda precisa ser referendada pelo Colegiado da 1ª CCiv
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