Estão abertas as inscrições para advogados comporem Tribunal Regional Eleitoral como jurista
Pessoas interessadas devem ter no mínimo dez anos de experiência profissional, estarem inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC)
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Justiça rejeita rediscutir matéria julgada em caso de motociclista que se acidentou em posto de combustíveis
Embargos de declaração são destinados a esclarecer contradição ou omissão em decisão proferida por magistrado ou por órgão colegiado; magistrada entendeu que não é esse o caso (mais…)
Presidente do TJAC participa de Simpósio do Conselho de Presidentes dos TJ’s do Brasil
Nesta edição, o Simpósio do Conselho tem como tema Novos desafios do poder judiciário: A experiência Brasil Itália, e ainda, a posse da nova Comissão Administrativa da entidade.
Novas vagas são abertas para acadêmicos acompanharem júri popular do caso ‘Rafael Frota’
Os interessados devem entrar em contato, das 14h às 18h desta quinta-feira, 19. (mais…)
Judiciário garante fornecimento de remédio a paciente com câncer de mama
Decisão considerou que autora demonstrou necessidade de utilização urgente do medicamento; em caso de descumprimento, Estado deve pagar multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) (mais…)
Novas juízas e juízes do TJAC visitam cartórios extrajudiciais de Rio Branco e de Porto Acre
Atividade faz parte do programa de formação inicial para os novos magistrados e magistradas e tem intuito de fornecer subsídios sobre o papel do juiz nas correições em cartórios extrajudiciais
Tribunal do Acre e de Rondônia firmam termo para cessão de sistema de educacional
Dessa forma, o sistema Escolaweb poderá ser utilizado pela Escola do Poder Judiciário do Acre durante um ano, com possibilidade de prorrogação por mais cinco
Poder Judiciário do Acre funcionará em regime de plantão nos feriados dos dias 20 e 23 de janeiro
Os prazos processuais que se iniciem ou se completem nestas datas, ficam automaticamente prorrogados para o dia seguinte útil.
Comsiv visita espaço da Patrulha Maria da Penha em Brasiléia para atendimento às vítimas
Composta por três militares, sendo uma mulher, a Patrulha Maria da Penha em Brasiléia atende também a população de Epitaciolândia. Em maio de 2022, a coordenadora da Comsiv já havia realizado uma visita ao 5º Batalhão, quando a sala ainda era apenas um desejo da corporação.
Mantida condenação de homem a onze anos de reclusão por roubo e estupro
Réu recorreu pedindo absolvição, mas pedido foi negado pelo Colegiado da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)