Acadêmicos devem efetuar cadastro para acompanhar júri popular do caso ‘Rafael Frota’
Interessados devem providenciar o cadastramento até o dia 19 de janeiro.
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Judiciário do Acre autoriza reeducando em regime fechado a fazer faculdade
Na decisão da Vara de Execução Penal da Comarca de Rio Branco foi considerado a orientação legal e também a disciplina e o bom comportamento do reeducando que pediu à Justiça uma oportunidade
Lançamento de pedra fundamental marca início de obras do novo Fórum de Brasileia
Presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro e governador Gladson Cameli descerram placa no local da obra do Centro Administrativo do município, que também abrigará o Fórum do Judiciário acreano
Palácio da Justiça está aberto para visitação
Primeira sede da Corte Acreana reforça seu compromisso e respeito a uma história de que muito se orgulha e que gostaria que todos a conhecessem.
Idosa com câncer tem garantido pela Justiça direito a receber tratamento
Médico prescreveu 30 sessões de oxigenoterapia hiperbárica, e cada sessão custa R$360,00. Mas, como está registrado na decisão do Juizado Especial da Fazenda Pública, a autora tem como fonte de renda auxílio-doença no valor de um salário mínimo
Vice-presidente do TJAC entrega relatório de gestão para sucessor
O diálogo tem proporcionado o desenvolvimento da capacidade de percepção e análise das demandas em andamento
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Justiça determina interdição do Estádio Arena da Floresta
Sem atender as exigências para a obtenção do termo de Habite-se, local representa risco ao meio ambiente, às diretrizes sanitárias e à própria população.
Judiciário rejeita pedido para interferir em processo de escolha e entrega de casas populares
Decisão considerou que não há qualquer ilegalidade a justificar interferência do Judiciário no processo de escolha dos beneficiários de projeto habitacional; autora havia rejeitado concessão de aluguel social
Mais de 2,8 mil atendimentos multidisciplinares foram feitos em 2022 pela Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco
Atendimentos feitos por equipes de psicólogos e assistentes sociais têm objetivo de acompanhar as mulheres vítimas, conscientizar os autores de violência doméstica para eles não voltarem a cometer esse crime e ainda difundir conhecimento junto a rede de ensino
Plano de saúde deve indenizar criança e mãe por equívocos e demora em procedimentos médicos
Intervenção correta foi realizada tardiamente; porém, menor teve olho atingido por substância anestésica durante a cirurgia; tanto ele quanto a genitora serão indenizados por danos morais (mais…)