Desembargadora participa de cerimônia alusiva aos 59 anos do MPAC
Em seu pronunciamento, a desembargadora salientou que a atividade demarca um período de conquistas e principalmente de reafirmação da instituição
Em seu pronunciamento, a desembargadora salientou que a atividade demarca um período de conquistas e principalmente de reafirmação da instituição
Desembargadora Waldirene Cordeiro foi homenageada pela presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina, na Ordem Grã-Cruz
A ação integra o programa Fazendo Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser realizadas entre os dias 25 a 29 de julho
Réu teria utilizado o cargo público em benefício próprio para montar esquema delitivo aproveitando Ata de Registro de Preço do Município de Plácido de Castro; fatos foram descobertos por meio de delação premiada (mais…)
Empresa deve pagar R$ 24.550,00 gastos pela consumidora e também indenizar em R$ 10 mil a cliente pelos danos morais sofridos com a recusa indevida
Presidente do Tribunal de Justiça do Acre participa de evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça e reforça compromisso de atual administração com ações de fomento à inovação (mais…)
Ação buscou garantir direitos constitucionais dos detentos, verificar superlotação nas unidades prisionais e o chamado Estado de Coisas Inconstitucional, definido como violações "massivas e generalizadas de direitos" (mais…)
Consumidor adquiriu TV com defeito e loja não realizou troca por produto da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, nem apresentou solução para o problema
Evento contou ainda com o 1º Simpósio da Mulher Latino-Americana, Igualdade Racial e de Gênero Segundo a Perspectiva da Agenda 2030 da ONU e debateu temas relevantes como questões de cor e raça, além de assédio e feminicídio.
A arquibancada do ginásio Almiro Ferreira estava lotada de convidados e parentes dos noivos para prestigiar a celebração dos 58 casais