Equipe do TJAC realiza agenda de alinhamento para Projeto Cidadão em Sena Madureira
Atendimentos ocorrerão nos dias 1 e 2 de setembro, ofertando serviços de emissão de documentos, atendimentos jurídicos, de assistência social, e de saúde.
Atendimentos ocorrerão nos dias 1 e 2 de setembro, ofertando serviços de emissão de documentos, atendimentos jurídicos, de assistência social, e de saúde.
Ao apreciar o remédio constitucional apresentado pelo candidato, o desembargador relator entendeu que, ao contrário do alegado pelo demandante, não houve qualquer irregularidade no certame a justificar a concessão da ordem
CEPRE realizou 2.717 movimentações e baixou 1.288 processos, atingindo a meta de produtividade esperada para 90 dias de funcionamento.
Lenice Lima também disse que Casamento Coletivo em Rio Branco deve ocorrer em dezembro
Convocados têm cinco dias úteis para assinatura do Termo de Adesão e apresentação, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (GEDEP - DIPES), situada na sede-administrativa do TJAC, das 7h às 14h, da documentação exigida no edital
Serão atendidas 66 pessoas que estão cumprindo medidas cautelares ou em prestação de serviços à comunidade, na Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap)
Já havia decisão judicial suspendendo os efeitos da lei, mas agora com o julgamento do mérito do caso, as legislações foram declaradas nulas e prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores deve restituir valores eventualmente recebidos a mais
Inscrições serão realizadas entre os dias 18 e 27 de julho, pelo site da Escola do Poder Judiciário. Ação será promovida em parceria com a Escola Judiciária de Roraima (ESJURR) (mais…)
Contravenção penal é caracterizada por ameaça a integridade física mediante atos de ataque ou violência; denunciado terá que pagar R$ 1.212,00 à vítima, a título de reparação “mínima” (mais…)
Suspeito foi apontado como pessoa que forneceu nota falsa de R$ 100,00 a um terceiro, que tentou utilizar a cédula para comprar itens em mercado na capital acreana