O debate, em torno de juízes de Bahia, Rio Grande do Norte e Sergipe, abordou sobre a aplicação da Resolução CNJ n. 391/2021, que aborda a remição de pena por meio de práticas socioeducativas
A programação do evento, online e gratuito, com duração de três dias, tem o intuito de fortalecer o acesso ao livro e à leitura para pessoas privadas de liberdade, com especial foco na remição de penas
Obras têm prazo de 120 dias para serem entregues. Equipe da gestão do TJAC, juntamente com magistradas e magistrados de Cruzeiro do Sul foram ao local onde devem ser instaladas as placas solares, que irão gerar energia limpa e renovável
O atendimento das demandas emergenciais no âmbito do primeiro e segundo graus, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala a ser definida
Pela primeira vez na história da Justiça acreana, sede administrativa e judiciária é transferida para Cruzeiro do Sul com ações administrativas e sessões do Pleno Jurisdicional, Câmaras Criminal e Cíveis
Inscrições, que encerram nesta sexta-feira, estão abertas para outras instituições. Evento presencial será realizado no dia 7, às 17h.
No encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), magistradas mostram as ações do Judiciário do Acre em relação aos grupos reflexivos e também o programa Comv-vida, que acolher a mulher vítima desses crimes
Esta edição foi realizada dentro do projeto “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você”, da Defensoria Pública do Estado, que juntamente a parceiros, ofereceram orientação jurídica, emissão de documentos e atendimento de saúde
Ação realizada na Escola Raimunda Silva Pará, na manhã da sexta-feira, 25, debateu temas como Lei Maria da Penha, estereótipos e preconceito de gênero, para que as alunas e alunos possam tornarem-se multiplicadores de uma cultura de paz
Combate ao racismo estrutural envolve a promoção de políticas afirmativas para democratizar mais a Justiça, por isso, o TJAC realiza ações como adoção de cotas nos concursos, palestras e agora está fazendo levantamento interno
Antes de 1990 no Poder Judiciário do Acre não existiam magistradas ou magistrados autodeclarados negros. Somente a partir de 1991 que pessoas negras ingressam na magistratura acreana, representando até 2018 o percentual de 10%. Esses dados de quatro anos atrás foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no relatório sobre o perfil sociodemográfico dos magistrados ...
