Empresa é condenada a trocar colchão e pagar dano moral
O colchão tem garantia de 5 anos, mas começou a apresentar problema menos de um ano depois da compra, mesmo sem ter nenhum fator externo para a ocorrência
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Administração do TJAC divulga resultado final do concurso para o cargo de Juiz de Direito
Os quinze candidatos aprovados serão nomeados, a partir do dia 8 de dezembro de 2022, o cargo de Juíza ou Juiz de Direito Substituto do Poder Judiciário Acreano
Tribunal de Justiça do Acre realiza ações educativas na 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
Ações educativas como palestra nas escolas, visitas institucionais e panfletagem contra violência doméstica estão na programação desta terceira edição do ano da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre 21 a 29 de novembro
Judiciário do Acre e Procon iniciam audiências presenciais no Juizados Especiais Cíveis
O novo formato de atendimento visa incentivar que mais acordos sejam firmados, possibilitando a solução de conflitos pela via administrativa, sem necessidade processos judiciais
TJAC participa de 7° Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais
Objetivo é debater formas de ampliar a acessibilidade ao sistema de Justiça e trocar experiências e boas práticas na escuta ativa do jurisdicionado, além de aplicar a transparência e o controle social previstos na Constituição Federal
Novos computadores estão sendo instalados nas unidades criminais do Judiciário
O investimento da atual gestão possibilitou a compra de novas máquinas para todas as unidades do Poder Judiciário do Acre (mais…)
TJAC e Rede de Proteção à Mulher realizam palestra na Escola Estadual Henrique Dias
Foi a vez da escola pública no Calafate receber integrantes do Judiciário e da Rede de Proteção que conversaram com alunos e alunas, os sensibilizando para romper com ciclo da violência
Negado habeas corpus para autor de violência doméstica que descumpriu medidas protetivas
Relatora do processo entende que a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente encontra-se devidamente fundamentada, que ao analisar os fatos noticiados pela vítima, evidencia a clara e reiterada violação das medidas protetivas
Mantida condenação de integrantes de facção criminosa que participarem de homicídio de adolescente
Crime ocorreu em abril de 2020 e teria sido motivado por ciúmes, pois a vítima era ex-namorado de uma mulher que estava se relacionando com integrante de facção criminosa
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve condenação de integrantes de facção criminosa por participação assassinato de adolescentes de 16 anos de idade em Acrelândia, em abril de 2020. Dessa forma, os três réus devem cumprir suas penas por terem cometido homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, assim como, ...
Seguem os preparativos para o Casamento Coletivo em Rio Branco
As habilitações dos 330 casais, iniciadas dia 24 de outubro, seguem em fase de finalização. A cerimônia acontecerá no dia 9 de dezembro, às 16 horas, no ginásio do Instituto Imaculada Conceição.