TJAC participa do lançamento do projeto TXAI
Iniciativa visa fortalecer a capacidade de execução das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos fundamentais da população indígena do Acre
Iniciativa visa fortalecer a capacidade de execução das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos fundamentais da população indígena do Acre
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico, 1ª Turma Recursal manteve somente a condenação para empresa corrigir as cobranças, afastando a indenização e reduzindo o valor da multa por descumprimento da ordem
A equipe do Projeto Cidadão percorreu 214 km até Manoel Urbano, em seguida, viajou de barco por mais 24 horas, subindo o Rio Purus para levar orientações jurídicas, atendimentos médico e odontológico, além do tradicional casamento coletivo
A desembargadora-presidente agradeceu pela visita, reforçando a importância do diálogo entre as instituições.
Gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) esforçou-se e está renovando os equipamentos nas unidades cíveis e criminais de todo o Estado, para garantir melhoria na prestação dos serviços a sociedade
Caso já tinha sido julgado pelo 1º Grau, mas entidade ré entrou com recurso que foi negado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que verificou que o autor tem mobilidade reduzida por causa de sequelas de doença, dessa forma merece o benefício
O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala
No evento, realizado no Colégio Militar Estadual Dom Pedro II, na quinta-feira, 10, foi entregue o Alamar, uma insígnia presa ao uniforme para distinguir e homenagear os alunos e as alunas que tiveram média superior a oito em todas as disciplinas e também bom comportamento
Iniciativa que busca produzir dados, informações e conteúdo para subsidiar estratégias e ações de combate à violência, foi lançada na quarta-feira, 9, com a participação das desembargadoras Waldirene Cordeiro, em exercício no governo do Estado, e Denise Bonfim
Troca de conhecimentos acontece no TJ do Amazonas nos dias 9, 10 e 11 de novembro.