Judiciário do Acre reforça compromisso ambiental com descarte consciente
Mais de 1,3 toneladas de toner de impressoras terão descarte correto através de uma empresa de São Paulo
Mais de 1,3 toneladas de toner de impressoras terão descarte correto através de uma empresa de São Paulo
Proposta é levar práticas restaurativas para quatro escolas da cidade do vale do Juruá, visando aplicar a metodologia que procura atender todas as partes envolvidas em conflitos e mobilizar a comunidade para atuar na resolução dos problemas
Termo Aditivo celebrado no valor de R$ 3 milhões e 663 mil, permitirá ampliação e fortalecimento do projeto de instalação do sistema de videoconferência nas áreas criminais e unidades prisionais (mais…)
Decisão estabelece o prazo de 15 dias para cada um dos requeridos comprovarem que cumpriram sentença, emitida anteriormente que obrigava órgãos públicos a sanarem necessidades em quatro casas de acolhimento de crianças e adolescentes
Lei 3.816/2021 permite aos pais, mães ou responsáveis se ausentem do trabalho para participarem de reuniões escolares dos filhos. A normatização foi articulada em 2019 por integrantes da 2ª Vara da Infância e Juventude e também pelo Ministério Público do Acre
Evento cumpre o macrodesafio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Sociedade-Garantia dos Direitos Fundamentais e estará aberto a magistradas(os), servidoras(es) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e comunidade jurídica, na modalidade síncrona.
Na condenação, a juíza de Direito sentenciante assinalou a "extrema violência psicológica" utilizada contra a vítima, que teve a liberdade restringida pelos acusados, durante roubo de veículos
Campanha, lançada na terça-feira, 29, busca conscientizar o público interno da instituição a observar condutas éticas e estimular o respeito a integridade na administração pública
A mostra é composta por painéis fotográficos das servidoras, colaboradoras e magistradas que, há 46 anos, destacaram-se na Justiça Eleitoral acreana.
Autora da ação alegou que foi agredida em avenida de Plácido de Castro, em frente a várias outras pessoas, que tentaram conter a ofensora; imagens de câmeras de segurança e exame de corpo de delito comprovaram injúrias