Data Center do Judiciário acreano entregue em setembro de 2024 e ampliou a capacidade de armazenamento e atuação da Justiça na promoção dos serviços e garantias de direitos
Decisão considerou o risco de reiteração da prática de crimes, a “predisposição à prática de delitos violentos e sexuais”, bem como o alto grau de periculosidade do acusado, além do risco concreto à vida da vítima (mais…)
O TJAC já é hoje responsável pelo abastecimento dos veículos da entidade e, dentro em breve, passará também a se responsabilizar pelo fornecimento de proteína animal às crianças acolhidas na unidade (mais…)
Profissionais irão atuar no Sistema de Juizados Especiais do Estado do Acre, incrementando e fortalecendo a distribuição da Justiça e o 1º Grau de Jurisdição, a porta de entrada de processos no Poder Judiciário (mais…)
Com a contratação, DPE/AC chega a um total de 62 integrantes, passando a contar com defensores públicos em todos os municípios acreanos. “Em suas mãos, cada processo será uma oportunidade para restaurar esperanças, reparar injustiças e promover uma sociedade mais justa, fraterna e solidária”, registrou o representante do TJAC (mais…)
No último ano, foram baixados mais de 90 mil feitos, marca histórica nunca havia sido registrada. No mesmo período, de acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça, foi notado um aumento, somente no 1º Grau, de quase 30 mil processos (mais…)
Além de fóruns, sede administrativa também passa por melhorias nas instalações da Gerência de Qualidade de Vida. Centro Médico deve retomar os atendimentos em saúde já a partir da próxima semana com a finalização das intervenções no andar superior da unidade (mais…)
Durante o período foram realizadas ações administrativas, logísticas, de planejamento, apreciadas medidas urgentes, como pedidos de antecipação de tutela, liberdade provisória, decretadas prisões preventivas e medidas protetivas, entre várias outras atividades (mais…)
Com o ingresso dos novos magistrados substitutos, o Poder Judiciário estadual passa a contar com um total de 76 magistrados somente no 1º grau de jurisdição. Ação permitirá o reforço estratégico das atividades jurisdicionais nas unidades com maiores acervos processuais (mais…)
Réu, que também sofre de dependência química, ficará internado por, no mínimo, um ano em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico; juiz de Direito sentenciante considerou o acusado incapaz de entender as consequências dos atos ilícitos (mais…)
