TJAC convoca acadêmicos aprovados no Processo Seletivo Simplificado
Os candidatos selecionados deverão enviar para o e-mail gedep@tjac.jus.br, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a documentação exigida sob pena de perda da vaga.
Os candidatos selecionados deverão enviar para o e-mail gedep@tjac.jus.br, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a documentação exigida sob pena de perda da vaga.
O Termo de Cooperação envolve recursos financeiros na ordem de R$ 3 milhões para despesa de custeio e investimento, conforme plano de trabalho. O recurso vem sendo aplicado pela própria Secretaria de Infraestrutura, que coordena todas as obras.
Conforme os autos, o denunciado tinha combinado que levaria o carro da vítima para oficina e depois fechariam o negócio. Contudo, o réu fez permuta no veículo com um terceiro e ainda ameaçou o proprietário do móvel, quando ele prestava queixa da situação
Depois da ação conjunta na campanha SOS Acre, a parceria continua e vai permitir a distribuição de cartões alimentação para 100 famílias carentes da capital (mais…)
Johnliane de Souza dirigia uma motocicleta pela Avenida Antônio da Rocha Viana quando foi atingida por um de dois automóveis que aparentemente faziam uma disputa em alta velocidade; morte causou comoção social
Ente público tinha entrado com recurso pedindo para decisão ser suspensa, contudo, foi negado, pois o autor comprovou a necessidade de uso contínuo de oxigênio e medicamentos
Dedicar uma coleção da biblioteca digital e dar acesso aos currículos de mulheres que atuam no Sistema de Justiça são algumas iniciativas da ferramenta.
Na decisão, o juiz de Direito enfatizou que a publicação feita pelo acusado se enquadraria em injúria. O magistrado rejeitou a denúncia por reconhecer que a atitude do denunciado foi de ofender à mulher com palavras pejorativas, mas não exaltação ao criminoso ou ao crime.
Avaliação foi realizada pelas candidatas e candidatos inscritos no certame para o cargo de juiz leigo
Caso foi julgado na Vara Única da Comarca de Epitaciolândia onde o réu foi sentenciado a pagar R$ 10 mil de indenização para a vítima, além de precisar pagar pecúnia e prestar serviços à comunidade