Homem que usou documento falsificado para fazer Boletim de Ocorrência é condenado
Na sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco é estabelecido que o réu preste serviço à comunidade por oito horas semanais durante um ano
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Esjud promove ciclo de eventos do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional
O evento contou com a participação de vários representantes do Sistema de Justiça como, por exemplo, do Ministério Público, Polícia Federal, Defensoria Pública entre outros. (mais…)
Aviso da Diretoria Judiciária sobre as sessões presenciais
Procuradores de Justiça, advogados, acadêmicos e jurisdicionados
TJAC promove otimização de recursos e sustentabilidade com desfazimento de bens
Processo de desfazimento de bens do Judiciário foi possível graças ao engajamento e dedicação de cada servidor, servidora, colaborador e colaboradora. Dessa forma, foi possível avançar a gestão patrimonial e transparência
Presidente do TJAC recebe visita do secretário do TCU no estado
Na ocasião, ele parabenizou a participação do TJAC na palestra nacional sobre a transparência, que teve o objetivo de aperfeiçoar os mecanismos de prevenção e combate à corrupção no setor público.
Consumidora que não recebeu alianças deve ser indenizada em R$ 4 mil
Sentença da Vara Única da Comarca de Xapuri considerou que a empresa reclamada falhou na prestação do serviço e não trouxe aos autos nenhum elemento para justificar sua conduta ou mostrar que tentou resolver o problema com a cliente
Motociclista que dirigiu embriagado é condenado a prestar serviços à comunidade
Na sentença da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira ainda foi decretada a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por seis meses
Casais inscritos no Casamento Coletivo de Rio Branco devem fazer a habilitação nos cartórios
Atendimentos iniciam na segunda-feira, 24, e seguem por um mês. Mas, atenção, é preciso seguir o agendamento, cada casal recebeu no momento da inscrição um documento indicando dia, horário e endereço onde seriam atendidos
Réus que esquartejaram mulher são condenados pelo Tribunal do Júri
Quatro pessoas foram sentenciadas pela 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Rio Branco, sendo que três cometeram homicídio qualificado (por motivo torpe, emprego de tortura e recurso que dificultou a defesa da vítima) e o quarto furtou celular da falecida
TJAC participa de debate nacional para aperfeiçoar mecanismos de combate à corrupção
Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apresentou suas ações, como a construção e aprovação do Código de Ética e Conduta, a política de integridade, e gestão de risco e governança estratégica, que contribuem com o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) do Tribunal de Contas da União (TCU)