Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre considerou o direito à saúde e que o procedimento requerido foi incluído no rol dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS)
A presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, receberam visita institucional do deputado Estadual reeleito Pedro Longo (mais…)
A reunião é um chamamento das instituições pela união de forças na luta contra a violência doméstica e familiar, com foco na instalação de grupos reflexivos em todos os municípios do Acre (mais…)
Em Programa da TV Justiça, veiculado na última sexta-feira, 7, foram apresentados dados da atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em relação ao enfretamento a crise no sistema prisional
Caso foi julgado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, mas o réu entrou com recurso e foi negado pela Câmara Criminal. Assim, foi mantida a pena dele que foi de 35 anos e quatro meses reclusão
Homem que matou a namorada, escondeu o corpo na cisterna e ainda furtou coisas da residência da vítima teve negado recurso pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Dessa forma, ele deve cumprir 35 anos e quarto meses de reclusão, em regime inicial fechado, além disso, deve pagar 80 dias multa.
Na sentença da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard foi estabelecido que cada um dos réus cumpra 18 anos, um mês e 14 dias de reclusão pela prática do crime de roubo triplamente qualificado
A medida atual leva em consideração a decisão do Comitê de Retomada das Atividades Presenciais que entendeu o conceito das avaliações epidemiológicas dos municípios do Estado do Acre que permanecem com a diminuição da curva de incidência da COVID-19
Compromisso da gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é cumprido com a entrega de mais equipamentos no Distrito Judiciário de Jordão
Reunião realizada na quarta-feira, 6, com a participação de várias instituições discutiu maneiras de fortalecer o trabalho já realizado, tais como os grupos reflexivos de responsabilização com autores de violência doméstica e ações de conscientização
Sorteio foi realizado nesta quarta-feira, 5, às 9h, na sede administrativa do TJAC, em sessão aberta, para o lote com mais de um interessado
