Em uma das ocasiões, denunciado teria arremessado um copo de vidro contra a ex-companheira, causando-lhe lesão corporal na região da cabeça; além da pena restritiva de liberdade, representado deverá indenizar vítima por danos morais (mais…)
Acidente aconteceu em junho de 2021, em Manoel Urbano, e a vítima precisou amputar uma das pernas
Evento em São Luís reúne magistradas e magistrados para discutir o fortalecimento do Sistema de Precedentes e o uso de inteligência artificial no Judiciário (mais…)
A comunidade da cidade de Feijó, aproximadamente 363 quilômetros de distância da capital acreana, recebeu a equipe do Projeto Cidadão nesta quinta-feira,15
Figura do juiz das garantias foi criada pela Lei nº 13.964/2019, aprovada pelo Congresso e sancionada em dezembro de 2019; apesar da suspensão temporária da implantação da medida em janeiro de 2020, validade e aplicação obrigatória teve aval da maioria dos ministros do STF (mais…)
Apesar dos avanços, como a redução da população carcerária em 52% e a realização de programas de ressocialização, URFF ainda apresenta gargalos consideráveis no que diz respeito à garantia dos direitos das mulheres privadas de liberdade; ações de saúde, como consultas e exames, entre outros procedimentos, merecem atenção (mais…)
Resolução nº 88/2024, que também cria a Comissão Permanente de Equidade Racial do TJAC, foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira, 14 (mais…)
Resolução n.°89/2024 aprovada pelo Conselho da Justiça Estadual do Judiciário acreano estabelece que cargos de chefia, assessoramento, gestão e coordenadorias devem ter ocupação mínima de 50% de mulheres
Ação faz parte do programa “Saber sem Fronteiras”, com ênfase no acolhimento, valorização e profissionalismo (mais…)
Edital nº 6/2024 convoca 178 candidatos selecionados para realização das dinâmicas de grupo com assistentes sociais e psicólogos do Poder Judiciário; procedimentos serão realizados nos dias 14, 15, 16 e 19 de agosto (mais…)
