TJAC realiza entrega da Central de Processamento Eletrônico
Órgão representa verdadeira inovação do Poder Judiciário acreano no cumprimento de decisões e na execução de atos judiciais nos processos em tramitação nas unidades judiciárias
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Corregedor-geral da Justiça recebe defensor público aposentado
O objetivo da visita foi convidar o magistrado para o lançamento do livro sobre trata do exercício da advocacia em face da lavagem de dinheiro desencadeada por organizações criminosas
CNJ institui Comitê Nacional PopRuaJud
Órgão tem a função de administrar implantação e aprimoramento da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PNJAPSR) do Conselho Nacional de Justiça (mais…)
Réus são condenados por furtos em Senador Guiomard
Delitos foram cometidos mediante abuso de confiança por parte de um dos réus, que trabalhava na empresa da vítima; denunciados formaram associação criminosa para facilitar crimes (mais…)
Ex-gestora pública é condenada por improbidade administrativa
Juiz de Direito sentenciante considerou que prática restou devidamente comprovada durante a instrução processual, impondo-se a responsabilização civil da ré
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Sejusp apresenta o aplicativo “Mulher Segura” ao TJAC, MPAC e DPE
Finalidade é atender, de forma imediata, a mulher vítima de violência doméstica ou familiar, com medida protetiva a seu favor.
Equipe do TJAC realiza encontro para promover Projeto Cidadão em Mâncio Lima
Ação ocorrerá no dia 23 de setembro, juntamente com a abertura do 4º Festival do Coco, evento tradicional voltado ao agronegócio no município.
Reunião trata sobre Centrais de Alternativas Penais de Rio Branco e Cruzeiro do Sul
CIAP’s tem papel fundamental na política nacional de desencarceramento e no Programa Fazendo Justiça, que marca a gestão do ministro Luiz Fux à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
TJAC registra aumento no número de julgamentos de feminicídios durante primeiro semestre de 2022
De acordo com o Núcleo de Gestão Estratégica (NUEGE), foi registrado crescimento superior a 70%, em relação ao mesmo período no ano passado (mais…)
Presidência define 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis para serem atendidos pela CEPRE
Os servidores que atuarão na CEPRE estão em capacitação durante toda essa semana. A programação do curso se estende até sexta-feira, 8, e está sendo executada nas modalidades presencial.