TJAC institui Banco de Talentos do Judiciário
Portaria nº 1310/2022 foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta segunda, 11. Serventuárias e serventuários devem realizar inscrições na Intranet, por meio do Portal do Servidor (mais…)
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Baixe o formulário para autorização de viagem para crianças e adolescentes
A criança que estiver acompanhada ou não, de pessoa que não seja parente, é imprescindível o documento de autorização emitido pelos pais e registrado em cartório
2ª TR confirma rejeição de pedido de indenização por dano moral reflexo
Delegado da PF alegou que matéria veiculada por site teria causado lesão à sua honra, ao ofender imagem de seu genitor. Foi considerado que o recurso não se presta a rediscutir matéria julgada
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Mantida condenação de empresa que deixou passageiros em rodoviária de SC
Reclamantes alegaram que foram deixados no município de Criciúma, localizado na região sul de Santa Catarina, tendo perdido compromissos e enfrentado verdadeiro dano moral (mais…)
Escola do Poder Judiciário promove atividade de encerramento de curso avançado de LIBRAS
Com a formação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), o Poder Judiciário do Estado do Acre conta agora com servidores aptos a atender de maneira mais humanizada e inclusiva pessoas com deficiência auditiva e na fala (mais…)
Justiça autoriza tutela de urgência em favor de paciente com linfoma de Hodgkins
Magistrado reconheceu perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Em caso de descumprimento, Estado deverá arcar com pagamento de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) (mais…)
Empresário tem negado pedido de decretação de nulidade de ações penais
Réu é acusado de peculato e de integrar organização criminosa. Defesa sustentou tese de que ações judiciais e provas obtidas são nulas, pois não foi observado foro privilegiado de um dos acusados
TJAC recebe representante do TJMS que compartilha experiência exitosa da CEPRE
Com experiência de quase uma década, atualmente, a Central de Processamento de Eletrônico do Poder Judiciário sul-mato-grossense trabalha com 830 mil processos em torno de 500 servidores
Uso de máscara passa a ser obrigatório nas dependências das unidades do Poder Judiciário do Acre
E mesmo com o uso facultativo da máscara, até então, ações de prevenções eram adotadas frequentemente como forma de o público interno manter os cuidados
Justiça verifica aptidão de candidato com escoliose em continuar fases de concurso da segurança pública
Sentença baseou-se no laudo médico particular que aponta a condição do candidato, mas atesta a capacidade física e também na declaração, mostrando que o autor está cumprindo as atividades do curso de formação do concurso