TJAC participa da abertura dos 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher em Cruzeiro do Sul
Mobilização é anual e internacional e encerra no dia 10 de dezembro, quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos (mais…)
Mobilização é anual e internacional e encerra no dia 10 de dezembro, quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos (mais…)
O evento ocorre na capital maranhense, São Luis, e neste ano o tema é "Justiça 4.0 - A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro"
Projeto de Lei trata sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violências e grupos reflexivos de homens nos casos de violência doméstica contra as mulheres (mais…)
A juíza auxiliar da presidência, Andrea Brito e o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, juiz de Direito Robson Aleixo representaram o Poder Judiciário do Acre
Com o tema “Avanços, perspectivas e desafios”, o evento contou com a participação de representantes do judiciário, órgãos do Sistema de Segurança Pública, Poder Executivo estadual e federal (mais…)
Membros da 2ª Turma Recursal consideraram que foi necessário reduzir para R$ 3 mil a quantia fixada na sentença do 1º Grau
Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, participou do primeiro encontro do programa de ressocialização na Unidade de Monitoramento Eletrônico do Iapen (mais…)
Estão previstas mais de 300 audiências, que serão realizadas na capital e no interior. Evento ocorre três vezes por ano e visa combater a violência doméstica
A inscrição pode ser realizada pelo Sistema de Automação da Justiça, o SAJ/SG, juntando a documentação exigida no Edital n.°29/2021
Os três servidores do Acre compõem um grupo de 23 pessoas de tribunais de sete estados. Nesta fase, eles trabalham na implementação remota do sistema em seis tribunais (mais…)